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Com o intuito de organizar politicamente o país, o imperador dom Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte em 1823, formada por grupos ligados aos interesses das elites, para a criação da Constituição brasileira.
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Um dos pontos dele é que só poderiam votar nas eleições homens que tivessem uma renda mínima de 150 alqueires de plantação de mandioca. Eles elegeriam os eleitores do segundo grau (província), que necessitavam de uma renda mínima de 250 alqueires. Estes últimos, elegeriam deputados e senadores, que precisavam de uma renda de 500 e 1 000 alqueires, respectivamente, para se candidatarem.
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sse episódio ficou conhecido como Noite da Agonia. Os membros da Assembleia resistiram por horas, mas não conseguiram evitar a dissolução do grupo. Vários deputados foram presos e deportados,
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Convocando um conselho para auxiliá-lo na elaboração do novo projeto de Constituição, dom Pedro outorgou a Carta em 1824.