Racismo Estrutural no Brasil

By MrMazzetti
  • 1452

    Bula papal Dum Diversas

    Autoriza a escravização - Papa Nicolau V
  • Period: 1452 to

    Período Escravocrata

  • Lei nº 1/1837

    proíbe a frequência de escravos e pretos africanos, livre ou não, nas escolas públicas.

  • Decreto nº 15/1839

    Reforça a proibição da frequência de escravos e pretos africanos, livre ou não, nas escolas públicas.

  • Lei de Terras

    impede que negros possam adquirir terras​

  • Lei do Sexagenário

    Escravizados acima de 60 anos eram libertos, porém teriam que trabalhar mais 3 anos para indenizar os senhores.

  • Lei do Ventre Livre

    Os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data seriam livres, porém a criança terá que trabalhar até os 21 anos para pagar o senhor de escravos​

  • Lei Áurea

  • Decreto nº 847/1890 – Cap. XIII - Dos vadios e capoeiras

  • Constituição de 1934 - Artigo 138

    educação eugênica

  • Decreto-Lei 3.010/1938

    O Brasil restringia receber estrangeiros não brancos, aleijados, cegos, velhos, crianças com deficiências físicas e mentais

  • Lei do Boi

    Primeira lei de cotas universitárias do país que garante aos filhos de latifundiários vaga nas universidades