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A ditadura começou com o golpe militar de João Goulart em 1964. Durou 21 anos. Presidência foi ocupada por comandantes do exército. Primeiro presidente foi Castelo Branco. Foi um período de muita repressão. O regime acabou na posse de Figueiredo.
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Transferiria o poder político aos militares.
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Inicio das cassações Políticas
- Instituição das Eleições Indiretas para a Presidência e Criação do - Bipartidarismo
- Constituição mais Limitada em relação a população
- Acaba a Imunidade Parlamentar -
Fornecia o fortalecimento do poder Executivo
- Bipartidarismo: eliminou todos os partidos, deixando MDB e Arena.
- Eleições Inidretas para presidente. -
Adaptou para eleições indiretas para governador de estado e para prefeito de municipios.
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Aplicou uma nova constituição que incluia todos os atos institucionais 1-3.
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Implementação do AI-5 (retira o Habeas Corpus)
- Diminuição da inflação e o aumento do comércio exterior
- Investimentos em Transporte
- Reforma no Governo Federal -
Devolveu ao presidente o poder de fechar o congresso, assémbleias e câmaras. No mesmo dia, o congresso foi fechado por tempo inderteminado.
- Presidente podia aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos.
- Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos - contra segurança nacional, ordem ecônomica e a economia popular.
- Presidente podia confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito (ilegal). -
O "milagre ecônomico" foi vários investimentos no setor público (construção civil, telecomunicações, rodovias, energia e petróleo). Foi um traço muito marcante no governo de Médici. Taxas de crescimento foram como nunca antes, mais de 10% ao ano.
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Anos de Chumbo" - exílios, torturas, prisões, desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura (devido ao AI-5 implementado previamente)
- Milagre Econômico - forte crescimento do PIB
- Propaganda Nacionalista -
Traz resquícios de uma abertura: "lenta, gradual e segura"
- Mandato da Presidência para 6 anos
- Senado Biônico
- Sobe a inflação e vem a dívida externa
- Volta o Habeas Corpus (retirado pelo AI-5) -
Transição para a democracia- Partidos novos nascem- Economia baixa- Protestos e movimentos sociais- Estabelecimento das eleições diretas para governadores estaduais
