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9 de janeiro ficou conhecido como Dia do Fico porque nessa data o então príncipe regente do Brasil, D. Pedro, decidiu permanecer aqui, contrariando as ordens da Coroa portuguesa para que regressasse a Portugal.
Após a vinda da família real, em 1808, o Brasil havia sido elevado à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves e quando D. João VI regressou a Portugal deixou aqui seu filho, D. Pedro, como regente.
Mas os portugueses pretendiam que o Brasil voltasse à condição de Colônia -
D. Pedro declara independencia e convoca a assembleia constituinte.
Começa um conflito interno entre os "ideais liberais" das elites e as "pretensões autoritarias" do imperador. -
Influenciado pelas constituições norte-americana de 1787 e francesa de 1791, o estado brasileiro vive uma fase de absenteismo estatal, individualismo, valorização da propriedade e proteção do individuo.
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Com o impasse entre os interesses liberais e suas pretensoes autoritarias, o imperador resolve outorgar a constituição do imperio.
- Não se deve falar em "constituicao federal de 1824", pois o estado era unitario
- Caracterizada por alto centralismo politico e administrativo -> Unitarismo + absolutismo
- Organização de poderes segundo o modelo de Benjamin Constant -> LEG + EXEC + JUD + Poder Moderador (Exercido pelo imperador. "The king can do no wrong" )
- Ocorrem as primeiras eleições p/ a CD. -
Bipartidarismo: Liberal x Conservador
Adoção do Parlamentarismo devido a idade de D. Pedro II
A Constituicao de 1824 deu semi-autonomia às provincias. -
Passa-se entao a haver 3 partidos. Liberais, conservadores e republicanos.
Nessa época havia possibilidade de existirem partidos estaduais. Isso permite aos partidos republicanos de minas e são paulo ganharem forma baseando-se na politica do cafe com leite -
A republica é proclamada pelos Militares, sem participação popular (sem legitimidade).
Instaura-se o governo provisorio da republica -
PRP(SP) e PRM(MG) revezavam-se na presidencia.
Politica do cafe com leite
Essa politica se mostrou incapaz de lidar com os desafios economicos da epoca( crise de 29) -
Federalismo + Republica + Presidencialismo
Extinção do poder moderador - Adota-se o modelo de montesquieu
Adota-se o liberalismo.
CD-> voto distrital
presidente -> voto direto
Influencia norte americana (1787)
Criação dos crimes de responsabilidade
Pol. Cafe com leite
Partidos fortes = Estaduais republicanos -
Os Estados eram divididos em distritoseleitorais de cinco representantes, nos quais o eleitor podiavotar em até quatro candidatos.
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Impulsionada pelo tenentismo
Tenentismo foi um movimento militar liderado por Prestes que se opunha ao Coronelismo (mov. politico. voto de cabresto) vigente na epoca.
A reforma trouxe:
Diminuicao da autonomia dos estados
Centralização do poder
Centralização do poder -
No brasil, ocorre a queima do cafe.
As comodites cairam muito de preço.
Ganha força, no brasil, o movimento para abandonar a sociedade agraria e se transformar em sociedade idustrial. -
Motivado pelo:
- dominio das oligarquias
- Fraude institucionalizada no sistema eleitoral
- crise de 29
- Tenentismo x coronelismo
- Classe operaria descontente com a industrialização estimulada pela primeira guerra. -
As praticas liberais vigentes levaram a concentração de renda e exclusao social no fim da decada de 20. Influenciado pela CF do mexico 1917 e de weimar, alemanha, 1919, o brasil se transforma num estado social de direito, absorvendo a segunda dimensão de direitos, com a CF de 34
Nesse cenario, o estado é chamado a evitar abusos e limitar o poder economico.
Isso leva a um déficit que se torna insustentavel na decada de 80->moratoria
Isso dura no mundo e no BR ate o consenso de washington em 1989. -
- Instituicao do governo provisório Governo central responsavel pelo Executivo e Legislativo -> dissolução do legislativo em todas as esferas. Nomeação de interventores nos estados.
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Derrotada militarmente, vitoriosa politicamente, reinvindicava a promulgação de uma nova constituição.
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Institui a justica eleitoral
Fim dos politicas oligarquicas anteriores (cabresto)
voto feminino
sufragio universal, direto e secreto. -
Estado social de direito (direitos humanos de 2a geração), consequencia das desigualdades trazidas pelo liberalismo e pela crise de 29.
Influencia do facismo (Representação classista - representantes eleitos pelas representações profissionais)
Bicameralismo desigual (Unicameralismo imperfeito) - o SF vira um mero colaborador da CD -
Fechada a ANL, principal força de oposição ao governo (Socialista, comunista)
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Mandato de Vargas - 34 - 38
Direita facista + Estado autoritario + Ação Integralista Brasileira
X
Movimentos de esquerda + ideais socialistas e comunistas + Aliança Nacional Libertadora -
Plano cohem dispara o golpe
- Fechamento do congresso
- ideais autoritarios e facistas
- domínio sobbre o judiciario
- Nomeação de interventores
- Enfraquecimento dos direitos fundamentais
- DISSOLUÇÂO DOS PARTIDOS POLITICOS (1935)
- Medidas populistas (CLT)
- CRESCIMENTO DA ECONOMIA O federalismo é mantido formalmente, mas na pratica é enfraquecido com a nomeação de interventores.
O legislativo foi dissolvido e deveriam acontecer novas eleições, mas elas nunca ocorreram. Uso de Decretos-lei -
Brasil entra do lado dos aliados (anti-Facismo)
Quando voltam, os militares contestam a incoerencia entre a politica externa e interna.
(Manifesto dos mineiros)
Entao:
- Fim do estado novo
- Convocação das eleições para 1945
- Queremismo (Queremos getulio)
- Legalização do partido comunista -
Vargas é expulso pelos militares (Gaspar Dutra e Gois Monteiro)
José linhares, presidente do STF, assume e organiza as eleições que levam DUTRA ao poder legitimamente. -
razões para excesso de partidos:
-desigualdades regionais
-ista aberta
-ausencia de clausula de exclusao
(tudo isso leva a ausencia de alianças coesas e permanentes no congresso)
PSD (Vargas | baseado no coronelismo)
PTB (Esquerda | baseado no miisterio do trabalho)
UDN (Contra vargas | Direita)
PCB (clandestino ate 64 (usava outros partidos) | povo-poder->voto)
PCdoB(povo-poder->guerrilha) -
- Redemocratização
- Tentativa de harmonizar economia e justiça social
- Volta do bicameralismo igual
- Pres. do Senado = Vice presidente da republica
- Primeira CF a prever regras para partidos politicos
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Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim...
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E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio, teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da república e de João Goulart (o Jango) à vice-presidência, (JK), em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK e João Goulart são considerados, por alguns, como dois dos "herdeiros políticos" de Getúlio.
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Janio tinha o apoio da UDN (não era da UDN)
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Com a renuncia de Janio, seu vice, Joao Goulart, comunista, deveria assumir a presidencia.
O receio por parte dos militares de se ter um presidente comunista fez com que o Brasil adotasse o sistema parlamentarista.
O brasil era comandado, portanto, por um presidente + conselho de ministros.
O presidente nomeava o primeiro ministro que, por sua vez, indicava o conselho. -
Referendo traz o presidencialismo de volta.
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Joao Goulart é derrubado sob acusação de estar a serviço do comunismo internacional.
Elite Militar + Elite Industrial
Castelo Branco assume
o "Supremo comando da revolução" - AI1 - traz grandes restrições à democracia -
- Proibição de coligação em eleiçoes proporcionais
- Clausula de barreira (5%)
- Maioria absoluta para cargos do executivo
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Extinção dos partidos politicos existentes
Regra para criação de partidos: 120 Deputados e 20 senadores
-> surge o ARENA (Governamental) e o MDB(Oposição) novidades:
A necessidade do aumento de poderes do executivoA desativação do pluripartidarismoA eleição indiretaAs perdas dos direitos políticos dos opositores ao regimeA perda dos direitos dos funcionários públicosO intervencionismo federalA Segurança Nacional -
Combate ao comunismo
- Extinção dos partidos existentes (Criação do ARENA e MDB) -
Forte concentração de poder
Forte preocupação com a segurança nacional
Enfraquecimento dos entes federativos.
Eleições Indiretas ( Congresso + Delegados indicados pelas assembleias)
Governo através de decretos-lei:
- Sem possibilidade de emenda
- Aprovado por decurso de prazo
- iniciativa exclusiva do PR para algumas materias
Aumento dos direitos do trabalhador x diminuição dos direitos politicos.
Estados unidos do Brazil se transforma em Republica federativa do Brasil -
- Presidente pode decretar recesso no legislativo
- presidente pode decretar intervenção nos estados
- suspensao arbitrária de direitos politicos
- fim do HC para crimes politicos
- Afastamento do judiciario dos atos praticados com base nos atos institucionais
- Retirada de direitos humanos
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O candidato eleito Costa e SIlva fica doente e em seu lugar entraria um civil, Pedro Aleixo. Os militares nao admitem isso e Médice entra no lugar.
Considerada uma constituição nova
Outorgada pelos militares, já que o congresso estava fechado
Eleições continuam indiretas. -
O bom crescimento economico do Brasil ajuda a ofuscar a rigidez do regime militar.
Desenvolvimentismo
Plano de metas -
Tem inicio uma tendencia oposicionista que ganha força principalmente da população urbana
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Crise do petroleo, fim do milafgre economico, inflação e crise economica fazem o governo militar perder força.
A oposição ganha maioria no legislativo -
Redução da propaganda politica para tentar enfraquecer a oposição
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Dissolução do congresso
Redução do quorum para aprovar PEC (MABS) - decorrencia da perda de apoio no congresso.
Avocatoria dos prcessos judiciais
Eleição indireta de 1/3 dos senadores (senador bionico) pelas assembleias. (A arena, governamental, tinha a maioria e, na pratica, nomeava o senador -
Revogacao do AI5
impossibilidade de fechar o congresso
inicio do processo de redemocratização
Realinhamento partidario -> FIM DO BIPARTIDARISMO (para enfraquecer o MDB) -
Fim do bipartidarismo
ARENA -> PDS
MDB
-> PMDB
-> PP
-> PT
-> PDT
-> PTB -
Reabertura politica
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Diretas nos estados
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Ainda sob o efeito do crescimento oposicionista, o governo manobra para garantir maioria ao PDS (Antigo ARENA) nas eleições seguintes: O governo aprova em 11 de janeiro de 1982 uma lei eleitoral que proibia as coligações partidárias e instituía a obrigatoriedade do voto apenas em candidatos de um mesmo partido. Graças a esses "planos de contingência" o PDS pode eleger o maior número de governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
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Movimento não vitorioso -> as eleições de 85 foram indiretas
Elegeu-se Tancredo com vice Sarney, derrotando Paulo Maluf (Deus seja louvado!!! ) -
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se e Tancredo Neves foi eleito presidente para um mandato de 6 anos com 480 votos (72,4%) contra 180 dados a Maluf (27,3%). Houve 26 abstenções, principalmente de parlamentares do PT, que foram orientados a votar nulo pelo diretório nacional partido. Os deputados Bete Mendes, Airton Soares e José Eudes, votaram na chapa da Aliança Democrática e acabaram sendo expulsos do PT.
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Uma dissidência dentro do PDS, conhecida por Frente Liberal, que conversava com o PMDB, apoiou Tancredo Neves. Os malufistas, contudo, não puderam impedir a debandada de seus adversários rumo à candidatura oposicionista. A Frente Liberal indicou José Sarney como candidato a vice-presidente na chapa do PMDB.Nove dias depois, em 24 de janeiro de 1985, surgiu o Partido da Frente Liberal (PFL), arrimo da aliança que elegeu Tancredo Neves e sustentou a seguir o governo Sarney.
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Ante projeto previa parlamentarismo -> vetado por sarney
Brasil pede a moratoria -
Ampliação do pluripartidarismo
-Legalização do PCB e do PCdoB
-surgimento do PSDB dissidente do PMDB
-surgimento do PL (Empresarios neo-liberais) Fim da censura a imprensa
consolidação do sindicalismo
ampliação da autonomia administrativa e financeira dos entes
consolidação da tecnica de freios e contrapesos
substituição dos decretos-lei por Medidas provisorias -
reuniao de investidores privados
nao emprstar a paises que nao estao com as contas em dia
preferencia a estados neo-liberais -
Em 28 de março de 2007, o partido muda de nome para recuperar sua imagem após péssimos resultados nas eleições de 2006, em que perdeu dezenove cadeiras na Câmara dos Deputados e uma cadeira no Senado, além de conquistar apenas o governo do Distrito Federal. O primeiro nome escolhido foi "Partido Democrata" (PD). Entretanto, decidiram modificar sua sigla para DEM e seu nome para "Democratas".
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Abalo do neo-liberalismo
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Homonimo do partido do vargas, mas com ideologia direita, vargas era esquerda mas o partido, caráter liberal-conservador. uma zona!!
Kassab e outros correligionários insatisfeitos decidem criar o Partido Social Democrático dedicado a uma orientação menos conservadora e mais centrista. O Democratas recorreu ao TSE contra a criação da nova sigla, porém sem êxito.O partido perdeu para o PSD 17 deputados federais, uma senadora , um governador e deputados estaduais e vereadores.