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Uma expedição portuguesa em busca das Índias, comandada por Pedro Álvares Cabral, chega ao Brasil no litoral sul da Bahia.
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- Com a instituição do regime de capitanias hereditárias por Dom João III, tem início a escravização indígena brasileira.
- Alguns anos mais tarde, por meio do tráfico negreiro, chegaram os primeiros escravos africanos ao Brasil.
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Família real e nobreza portuguesa desembarcam em Salvador, na costa da Bahia.
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Carta régia promulgada pelo príncipe regente de Portugal Dom João de Bragança.
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O país deixou de ser colônia de Portugal, tornando-se um reino independente.
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Primeira constituição brasileira, outorgada pelo imperador Dom Pedro I.
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O processo de abolição da escravatura no país foi lento e gradual: começou com a Lei Eusébio de Queirós (1850), seguida pela Lei do Ventre Livre (1871), Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva–Cotegipe (1885) e finalizada pela Lei Áurea (1888).
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Deodoro da Fonseca (1889.1891)
Floriano Peixoto (1891.1894)
Prudente de Morais (1894.1898)
Campos Sales (1898.1902)
Rodrigues Alves (1902.1906)
Afonso Pena (1906.1909)
Nilo Peçanha (1909.1910)
Hermes da Fonseca (1910.1914)
Venceslau Brás (1914.1918)
Rodrigues Alves (morreu antes da posse)
Delfim Moreira (interino - 1918.1919)
Epitácio Pessoa (1919.1922)
Artur Bernardes (1922.1926)
Washington Luís (1926.1930)
Júlio Prestes (não assumiu em razão do golpe da Revolução de 1930) -
O país deixou de ser uma monarquia constitucional parlamentarista, tornando-se uma república federativa presidencialista.
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- Duração: 15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930 (41 anos).
- Poder político: autoritarismo expressado através do coronelismo, das oligarquias regionais e da política do café com leite.
- Tensões econômicas e sociais: graves crises na economia, várias revoltas e conflitos civis e militares.
- Greves gerais em São Paulo, Rio de Janeiro, portos brasileiros (1917.1921).
- Movimento Tenentista (1922.1927).
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- Segunda constituição brasileira e primeira no sistema republicano de governo.
- Estabeleceu o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos, com voto aberto (excluindo ainda analfabetos, mulheres e militares).
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- Movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul.
- Culminou com o golpe de Estado que depôs o presidente da república Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes.
- Rompeu o domínio absoluto das oligarquias rurais e do coronelismo.
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- Duração: 24 de outubro de 1930 a 31 de janeiro de 1946 (16 anos).
- Junta Governativa Provisória de 1930: Augusto Tasso Fragoso, Isaías de Noronha e João Mena Barreto.
- Getúlio Vargas é eleito presidente constitucional pelo Congresso (1930).
- Revolução Constitucionalista (1932).
- Intentona Comunista (1935).
- Regime político do Estado Novo (1937).
- Levante Integralista (1938).
- José Linhares substitui Vargas na presidência, após sua deposição (1945).
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- Governou por 15 anos de forma contínua, fazendo inúmeras alterações no país, tanto econômicas quanto sociais.
- Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério da Educação e da Saúde Pública (ambos em 1930).
- Criação dos Estatutos das Universidades Brasileiras (1931).
- Incentivo a industrialização do país: CSN (1941); CVRD (1942); e outros.
- Instituição do Estado Novo (1937).
- Consolidação das Leis de Trabalho - CLT (1943).
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- Consequência direta da Revolução Constitucionalista (1932).
- Principais inovações: voto secreto, sufrágio feminino, criação da Justiça do Trabalho, definição dos direitos constitucionais do trabalhador.
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Constituição autoritária, conhecida como a “Polaca”, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas no mesmo dia em que implantou a ditadura do Estado Novo.
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- Duração: 31 de janeiro de 1946 a 1 de abril de 1964 (16 anos).
- Período marcado pelo populismo e pelo regime democrático, com eleições diretas e pluripartidarismo.
- Avanços significativos na industrialização, principalmente durante o governo JK: construção e inauguração de Brasília (1957.1960).
- Campanha da Legalidade (1961).
- Marcha da Família com Deus pela Liberdade (1964) em oposição ao governo Goulart.
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Eurico Gaspar Dutra (1946 1951)
Getúlio Vargas (1951 1954)
Café Filho (1954 1955)
Carlos Luz (interino - 1955)
Nereu Ramos (interino - 1955 1956)
Juscelino Kubitschek (1956 1961)
Jânio Quadros (1961)
Ranieri Mazzilli (interino - 1961)
João Goulart (1961 1964) -
- Consagrou as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas na Constituição de 1937.
- Notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão brasileiro.
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- Política popular e nacionalista: beneficiar os trabalhadores e favorecer as empresas nacionais (com o aumento de 100% no salário mínimo).
- Criação do BNDS (1952); da Petrobras (1953); e outros.
- Crise econômica: inflação e falta de recursos.
- Crise política: greves e pressões de oposicionistas; corrupção (caso Samuel Wainer).
- Descontentamento dos empresários, classe média e militares.
- Comandantes das forças armadas pedem sua renúncia.
- O presidente se suicida em 24 de agosto de 1954.
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- Culminou no fim do regime democrático e no estabelecimento da ditadura militar (regime autoritário e nacionalista, politicamente alinhado aos Estados Unidos).
- O presidente João Goulart foi deposto e fugiu para exílio político no Uruguai; o General Humberto Castelo Branco, Chefe Maior do Exército, assumiu a presidência.
- Foi o início de um período de profundas modificações na organização política, econômica e social do país.
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- Duração: 1 de abril de 1964 a 15 de março de 1985 (21 anos).
- Governam através de Atos Institucionais: normas e decretos utilizados como mecanismos para manter na legalidade as ações políticas, estabelecendo poderes extraconstitucionais aos militares.
- Principais características: bipartidarismo; cassação de direitos políticos; repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição; censura aos meios de comunicação e aos artistas.
- Atingiu seu auge nos Anos de Chumbo (governo Médici).
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Ranieri Mazzilli (interino - 1964)
Humberto Castelo Branco (1964.1967)
Artur da Costa e Silva (1967.19690
Junta Governativa Provisória de 1969: Aurélio de Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa Melo
Emílio Garrastazu Médici (1969.1974)
Ernesto Geisel (1974.1979)
João Figueiredo (1979.1985) -
- O Ato Institucional Número Quatro (AI-4), editado por Castelo Branco, convocou ao Congresso Nacional o estabelecimento de uma nova carta constitucional que revogaria de forma definitiva a Constituição de 1946.
- Sob pressão militar, o Congresso Nacional (transformado em Assembleia Nacional Constituinte, com os membros da oposição afastados) elaborou uma Carta Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar os governos militares consequentes do Golpe de 1964.
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- Iniciou no governo Geisel e continuou no governo Figueiredo.
- Abertura política lenda, gradual e segura, rumo a redemocratização do país.
- Revogação do AI-5 (1978).
- Lei da Anistia (1979).
- Volta do sistema pluripartidário (1979).
- Movimento “Diretas Já” (1984).
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- Duração: 15 de março de 1985 à atualidade.
- Principais características: redemocratização do país; retorno das liberdades sociais (imprensa, manifestação política, expressões artísticas e culturais, opinião); retorno do sistema político multipartidário; criação do Mercosul (1991); aumento das relações econômicas com países da África e Ásia, principalmente com a China; criação de programas sociais voltados para as populações carentes; aumento da influência do Brasil no cenário externo.
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Tancredo Neves (morreu antes da posse)
José Sarney (1985.1990)
Fernando Collor de Mello (1990.1992)
Itamar Franco (1992.1995)
Fernando Henrique Cardoso (1995.2003)
Luiz Inácio "Lula" da Silva (2003.2011)
Dilma Rousseff (2011.2016)
Michel Temer (2016.presente) -
- Decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil que deu forma ao regime político vigente.
- Também conhecida como a Constituição Cidadã, é considerada a mais completa, principalmente no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro.
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