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Em 1° de abril de 1964, Costa e Silva proclama-se “Comandante do Exército Nacional” e líder do “Comando Supremo da Revolução”, ampliando a revolta civil-militar contra o Presidente da República. Na madrugada do dia 2, o Presidente do Congresso, senador Auro de Moura Andrade, agindo conforme o plano dos golpistas, declara “vaga” a Presidência da República, apesar de Jango estar em território nacional. No dia 15 de abril ele assume oficialmente a presidência.
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O AI-1 determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional. Além disso, convocou eleições indiretas para presidente e a extensão do mesmo cargo até o ano de 1966.
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O governo militar dá sinais de que não era tão transitório quanto prometia. Em junho, utilizando os poderes do Ato Institucional, o Presidente cassa os mandatos do ex-presidente Juscelino Kubitschek, então senador da República, e mais 39 políticos.
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A Emenda Constitucional Nº 9 prorroga o mandato de Castello Branco até 15 de março de 1967.
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O Congresso Nacional aprova a extinção da UNE, considerada uma entidade “subversiva”. O regime militar aumentava o cerco sobre o movimento estudantil, visando despolitizar os jovens universitários e secundaristas. Apesar de ilegal e reprimida, a UNE continua ativa como entidade máxima do Movimento Estudantil.
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Com a intenção de controlar a inflação e o déficit público, o regime lança o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG). Plano previa o controle de créditos e, sobretudo, dos salários, o que impediu a rápida retomada do crescimento econômico prometida pelos golpistas de abril.
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Antes de completar um ano, a repressão do regime militar já somava 203 denúncias de torturas além de 20 mortes. O livro “Tortura e Torturados”, do jornalista Márcio Moreira Alves, lançado em 1966, relatando casos ocorridos a partir de 1964, causou grande impacto na opinião pública.
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O poder do Presidente é ainda mais fortalecido, os partidos são dissolvidos, a eleição presidencial passa a ser indireta e a Justiça Militar pode processar civis acusados de crimes políticos. O Ato começa com uma frase que acaba com as ilusões dos que achavam que o governo militar era transitório: “Não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará…”
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Os governos dos estados e os prefeitos passam a ser eleitos indiretamente. O Poder Executivo ganha força a cada novo ato baixado.
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Liderada por Mao Tse Tung, a Revolução Cultural (1966-1969) pretendia mudar a cara do comunismo chinês e mundial, expandindo a ideia de coletivização e acabando com as hierarquias burocráticas e sociais. Os resultados, entretanto, acirraram a luta pelo poder dentro do Partido Comunista Chinês e levaram a muitos expurgos de antigos revolucionários.
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Saudado por parte da imprensa que havia apoiado o golpe mas se decepcionará com a política econômica do governo Castello Branco, o general Artur da Costa e Silva é eleito indiretamente pelo Congresso, prometendo retomar o crescimento econômico e “humanizar” o regime. A primeira promessa foi cumprida, já a segunda…
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O Ato Institucional nº 4 foi publicado em 7 de dezembro de 1966 com o objetivo de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar o projeto de Constituição que o presidente da ditadura militar à época, Humberto Castello Branco, enviaria às casas legislativas.
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É o fim do sonho do guerrilheiro de liderar uma nova revolução na América Latina, depois da vitória em Cuba. Ernesto Che Guevara é capturado e assassinado na Bolívia.
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Indústria responde aos investimentos e cresce. PIB fecha o ano com 9% de crescimento e a inflação fica em 25%.
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O PC do B envia os primeiros militantes para a região do Rio Araguaia, no Norte do país, para a estruturação da que ficaria conhecida como Guerrilha do Araguaia. Desde 1967, várias organizações de esquerda preparavam-se para a luta armada contra o regime. A maior parte atuaria nas cidades realizando ações de “propaganda armada”, ao contrário do PC do B que conseguiu manter suas bases no campo sigilosas até 1971.
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O estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto é assassinado por policiais militares durante um confronto no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro.
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O Ministro da Justiça determina que as passeatas estudantis sejam proibidas e reprimidas.
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A luta armada contra a ditadura cresce e se organiza. Tornam-se públicas e notórias as ações da ALN (Ação Libertadora Nacional) e da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). A primeira era uma dissiência do Partido Comunista Brasileiro, que não apoiava a luta armada contra o regime, enquanto a segunda era resultado da fusão de grupos socialistas com militares nacionalistas expulsos das Forças Armadas.
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Em maio de 1968 começam os conflitos de rua em Paris e pelo mundo afora. Estudantes ocupam a tradicional Universidade Sorbonne.
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Passeata dos 100 mil
jun 26, 1968
Mais de 100 mil pessoas saem às ruas do Rio de Janeiro, contra a violência policial e em defesa da democracia. -
A polícia descobre o local do Congresso clandestino da UNE, invade o sítio de surpresa, e prende 920 estudantes. A partir daí, a parte do movimento estudantil que defendia a luta armada, paradoxalmente, sai fortalecida, em detrimento daqueles que queriam priorizar ações políticas de massa.
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A casa do arcebispo dom Hélder Câmara, em Recife, é metralhada. No ano seguinte, um dos seus principais auxiliares, Padre Henrique é assassinado por paramilitares. A alta cúpula da Igreja Católica, que não condenara o golpe de 1964, começava a se afastar do regime.
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O republicano e conservador Richard Nixon é eleito presidente dos EUA. A partir daí, a política anticomunista dos EUA para a América latina se tornaria ainda mais agressiva.
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É baixado o AI-5, que iniciou o momento mais duro do regime, dando ainda mais poder aos militares, para punir arbitrariamente os que fossem considerados inimigos. Até o Habeas Corpus, tradicional instrumento jurídico para libertar presos, é declarado inválido para crimes políticos. Até os liberais, que haviam apoiado o golpe, admitem que o regime se tornara, efetivamente, uma ditadura militar, sem maiores sutilezas.
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Os músicos baianos, símbolos da Tropicália, são presos por 3 meses, sem acusação formal. Depois, seguem para o exílio.
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A ditadura militar soma no fim do ano mais de mil denúncias de torturas.
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Com o AI-10, centenas de professores são aposentados em todo o país. A repressão avança sobre o meio intelectual e cultural. A cisão entre o regime e o meio intelectual e artístico aumenta ainda mais.
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O Pasquim, conciliando humor político e comportamental, torna-se um marco da imprensa alternativa, lutando contra a censura e contra a repressão.
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A Oban, operativo policial-militar de combate à luta armada, sistematiza os métodos ilegais de repressão: sequestro, tortura e execução dos opositores.
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Marighella e seus companheiros da Aliança Libertadora Nacional (ALN) tomam a Rádio Nacional, em São Paulo, e divulgam um manifesto.
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Depois de sofrer uma trombose cerebral, o general Costa e Silva é afastado da Presidência. O seu vice-presidente civil, Pedro Aleixo, é impedido de tomar posse.
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A Junta Militar é composta pelos ministros Aurélio Lyra Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Souza Mello (Aeronáutica).
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Guerrilheiros do MR-8 e da ALN sequestram, no Rio, o embaixador dos EUA no Brasil, Charles Burke Elbrick. Em troca, conseguem a libertação de 15 presos políticos que são enviados ao México.
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Com o AI-13 e o AI-14, o Brasil passa a ter pena de morte, além de banimentos de presos políticos soltos em troca de embaixadores sequestrados.
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O comandante do sequestro do embaixador Charles Elbrick, Virgílio Gomes da Silva, é preso e morto sob tortura nas dependências da Oban, em São Paulo. Ele é considerado o primeiro desaparecido político brasileiro.
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O general Emílio Garrastazu Médici é eleito presidente da República pelo Congresso, depois de ser escolhido pela alta oficialidade das Forças Armadas.
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Carlos Marighella é morto numa emboscada policial no bairro dos Jardins, em São Paulo, depois de uma operação da repressão que envolveu até tortura a frades dominicanos.
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Edificada sob forte endividamento externo, a economia alcança o pleno emprego, inflação de 19,3% e crescimento de 10,4% do PIB. É o “milagre brasileiro”. O ministro Delfim Neto é o principal condutor da politica econômica sob o governo Médici.
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Em troca de Nobuo Okuchi, cinco prisioneiros políticos, entre eles membros da família Lucena, presa e torturada havia meses por uma suposta ligação com grupos guerrilheiros, são soltos três dias depois do início da ação.
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Transamazônica
jun 16, 1970
Médici anuncia o Programa de Integração Nacional, que prevê a construção da rodovia Transamazônica, um dos símbolos da nova era de desenvolvimento sob os militares. -
Em troca do embaixador alemão, 40 presos políticos são mandados para a Argélia.
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A seleção brasileira levanta a taça do mundial de futebol pela terceira vez, no México. A conquista é utilizada como propaganda pela ditadura, estimulando o patriotismo e o ufanismo dos brasileiros.
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Localizada na rua Tutoia, no bairro do Paraíso, em São Paulo, a temida delegacia policial passa a ser parte central da estrutura da repressão, integrando-se ao comando do II Exército. Outros destacamentos similares surgirão em outros estados brasileiros, como no Rio de Janeiro (foto).
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O embaixador da Suíça, Giovanni Enrico Bucher, é sequestrado, no Rio de Janeiro. Em troca, 70 presos são levados para o Chile.
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O deputado Rubens Paiva é preso, no Rio, morto sob tortura e dado como desaparecido pelas autoridades.
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Henning Albert Boilesen, presidente da Ultragás e responsável pelo financiamento da Oban, é morto em São Paulo por grupos de luta armada.
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Stuart Angel é preso, torturado e morto no Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), no Rio de Janeiro.
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Perseguido por uma patrulha do Exército no interior da Bahia, Lamarca é morto junto com Zequinha Barreto.
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O general-presidente brasileiro e o mandatário norte-americano unem esforços para combater o comunismo na América Latina. O regime brasileiro é retratado na imprensa internacional de esquerda como a “polícia do continente”.
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A guerrilha do Araguaia, organizada pelo PC do B, foi descoberta pelos militares na região de Xambioá, no Pará. No mês seguinte, 3 mil homens chegaram à região e iniciaram a primeira campanha. Poucos meses depois, a segunda campanha contaria com 10 mil homens, que exterminaram com os integrantes da guerrilha.
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Em dois anos o número de habitantes no país cresceu 10%, chegando aos 100 milhões, segundo o IBGE.
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Anistia Internacional investiga e divulga em relatório uma relação com 472 nomes de torturadores e 1.081 torturados no Brasil.
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Militares proíbem a imprensa de divulgar as notícias da Anistia Internacional sobre as torturas praticadas pelo regime.
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A ditadura cívico-militar do Uruguai tem sido objeto de muita controvérsia devido às suas violações dos direitos humanos, uso da tortura e os desaparecimentos inexplicáveis de muitos uruguaios. O termo cívico-militar refere-se ao uso inicial do regime militar de um presidente civil relativamente impotente como chefe de Estado, que o distinguia das ditaduras em outros países da América do Sul em que altos oficiais militares imediatamente tomaram o poder e diretamente atuaram como chefe de Estado.
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Durante o golpe militar, Allende morre no Chile. Cercado no Palácio presidencial sob forte bombardeio, ele se recusou a renunciar, terminando por tirar a própria vida com um tiro na boca.
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O Exército inicia a segunda campanha no Araguaia. Nos meses seguintes, desaparecem diversos guerrilheiros, entre eles Jaime Petit e sua irmã Maria Lúcia Petit.
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Fundamentada em endividamento externo e dependência tecnológica, a economia brasileira registra crescimento do PIB de 14%, o maior já visto. O choque do petróleo só seria sentido efetivamente nos anos seguintes.
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O general Ernesto Geisel é o escolhido por Médici para ser o novo presidente.
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A censura prévia a rádios, jornais e TVs continua intensa. O novo presidente escolhido, Ernesto Geisel, sinaliza a oposição com “distensão” política. censura
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No dia 04/03, o presidente Médici inaugura a ponte Rio-Niterói, batizada de Costa e Silva. O período ditatorial brasileiro também foi marcado por outras obras faraônicas, como a transamazônica, Itaipu, Angra 1, 2 e 3, entre outras.
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Sensível às oscilações externas, a economia brasileira sofre com a crise do petróleo. Na tentativa de mascarar a situação, os militares proíbem o uso na palavra “recessão” nos meios de comunicação.
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O Exército mata Walkiria Afonso Costa, 27, a última guerrilheira do Araguaia.
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Depois de vinte anos lutando contra franceses, americanos e seus aliados internos, a guerilha comunista apoiada pelo Vietnã do Norte toma a capital do Vietnã do Sul (Saigon). Com a evacuação dos norte-americanos, a Guerra do Vietnã, uma das mais longas e sangrentas do século XX, é finalmente encerrada e o país unificado
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Sob intensa tortura, Vladimir Herzog é assassinado nas dependências do DOI-Codi paulista. Na tentativa de esconder o crime, os agentes da polícia simulam um suicídio por enforcamento do jornalista.
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Mesmo com o AI-5, comparecem mais de 10 mil pessoas ao ato ecumênico para Herzog, na Catedral da Sé, em São Paulo.
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O metalúrgico Manoel Fiel Filho é encontrado morto nas dependências do DOI-Codi. A grande repercussão levou o presidente Geisel a demitir o general Ednardo D’Vila Mello do comando do 2º Exército.
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Na madrugada do dia 24 de março de 1976, uma junta militar derrubou o governo da presidente argentina Isabelita Perón. Formada pelo general Jorge Rafael Videla, pelo almirante Emilio Massera e pelo brigadeiro Orlando Agostí, sob a justificativa de conter o desgoverno, a inflação e a influência socialista que assolava toda América Latina, a junta instituiu uma ditadura militar pautada na violação dos direitos humanos e na entrega econômica do país.
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Zuzu Angel, que denunciava a tortura, morte e ocultação do cadáver de Stuart Angel, seu filho, é morta por agentes da repressão num acidente automobilístico forjado.
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Uma bomba explode na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio. Outra que falhou é encontrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ambas as ações são reivindicadas pela organização de direita Aliança Anticomunista Brasileira.
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O bispo de Nova Iguaçu, D. Adriano Hypólito, é sequestrado por um grupo a favor dos militares no poder.
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Grupo a favor dos militares no poder, atira uma bomba na sede do jornal Opinião.
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A casa onde ocorria uma reunião do PC do B é atacada pelas forças de segurança, matando três dirigentes do partido, entre eles um sobrevivente da guerrilha do Araguaia, Ângelo Arroyo.
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Morre o ex-presidente da República João Goulart, supostamente por “causas naturais”. O cortejo fúnebre é autorizado para entrar no Brasil, de maneira discreta, e o corpo é enterrado em São Borja.
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Geisel não vê com bons olhos o relatório sobre direitos humanos do governo norte-americano e rompe o acordo militar com o país.
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Após fechar o Congresso, Geisel baixa o Pacote de Abril, no qual promove a reforma do Judiciário, estabelece o mandato presidencial de seis anos, além de criar o cargo de “senador biônico”, ou seja, indicado pelo Presidente.
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Símbolo da direita civil e golpista, o jornalista e político Carlos Lacerda estava afastado o regime que ajudou a construir desde 1966, com os direitos políticos cassados desde 1968. Foi o último dos líderes da Frente Ampla de 1966 a morrer, supostamente de causas acidentais ou naturais, em um período de um ano.
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Mais uma vez sob o comando de Erasmo Dias, a PM invade a PUC-SP e prende cerca de mil pessoas que participavam do encontro nacional de estudantes.
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Depois de uma tentativa de golpe de Estado contra a “abertura”, Geisel exonera Silvio Frota, ministro do Exército, próximo da “linha dura”.
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É fundado o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) do Rio de Janeiro. Ao longo do ano, a Campanha pela Anistia “ampla, geral e irrestrita” toma as ruas.
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Primeiro Encontro Nacional de Movimentos pela Anistia aprova a Carta de Salvador, na qual pedem a anistia ampla, geral e irrestrita.
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O general João Baptista Figueiredo é eleito, indiretamente é claro, o novo presidente da República, prometendo continuar a política da “abertura”.
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A Justiça responsabiliza a União pela morte do jornalista Vladimir Herzog, em decisão que afronta os militares no poder.
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Geisel revoga o banimento de 126 brasileiros.
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Em discurso, o novo presidente promete “a mão estendida em conciliação”, jurando fazer “deste país uma democracia”. A sociedade civil se afirma cada vez mais critica ao regime, estimulada pela crise econômica cada vez mais grave.
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Em Ilhabela, no litoral paulista, morre o torturador e delegado Sérgio Paranhos Fleury, em circunstâncias até hoje misteriosas
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Nas penitenciárias do país, 51 presos políticos aderiram à greve de fome, durante 32 dias, dobrando a promulgação da Anistia.
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Na Itália, a Conferência Internacional pela Anistia no Brasil reforça a intenção de uma anistia ampla, geral e irrestrita no país.
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Depois de ser votada pelas lideranças do Congresso, que praticamente mantém o projeto do governo, a lei é sancionada. Segundo o Superior Tribunal Militar, a lei beneficia 4.650 pessoas, mas desagrada os movimentos pelos direitos humanos e familiares de desaparecidos e mortos, pois “perdoa” os torturadores, ao mesmo tempo que deixa de fora os guerrilheiros que cometeram “crimes de sangue”.
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Leonel Brizola retorna ao país após exílio de 15 anos. Outros ainda retornariam até o fim do ano, como Miguel Arraes e Luiz Carlos Prestes, este último recebido por 10 mil pessoas no aeroporto do Galeão.
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Congresso aprova emenda que extingue o MDB e a Arena e permite a criação de novos partidos. A oposição se fragmenta e o partido oficial permanece unido. Mas é o PMDB que se destaca como grande partido de oposição moderada, ao lado do Partido dos Trabalhadores, nascido no seio dos movimentos sindicais e sociais. Brizola cria o Partido Democrático Trabalhista, na tradição do velho PTB getulista.
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É aprovada a criação do Partido dos Trabalhadores, grande novidade no sistema partidário brasileiro. É o primeiro partido “vindo de baixo”, criado por sindicalistas, movimentos de bairro. Intelectuais e militantes de várias organizações de esquerda também apoiam o PT.
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Mais de 300 mil metalúrgicos do ABC e de outras 15 cidades de São Paulo entram em greve.
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Lula, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, e mais dez dirigentes sindicais são presos pelo Dops.
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Dalmo Dallari, jurista e presidente da Comissão Justiça e Paz, crítica das violações dos direitos humanos e ligada à Igreja Católica, é sequestrado e espancado em São Paulo. O ato foi praticado por extremistas da direita, durante a visita do Papa João Paulo II.
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Mais um atentado a bomba organizado por grupos contrários à abertura política, desta vez na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade que desde meados dos anos 1970 se destacava na questão dos direitos humanos.
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Uma bomba explode dentro do carro quando era preparada por dois militares do DOI-CODI, no estacionamento do Rio Centro. Dentro do pavilhão, cerca de 20 mil pessoas assistiam a um show de MPB em homenagem ao Dia do Trabalhador. O atentado fracassado expôs o terror de extrema direita praticado por setores militares.
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Apresentação da emenda que estabelecia as eleições diretas para presidente pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB).
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Os governadores do Rio e de São Paulo, Brizola e Franco Montoro, se juntam a Lula para criar uma frente suprapartidária pela volta das eleições diretas.
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André Franco Montoro (PMDB) e Reynaldo de Barros (PDS), candidatos ao governo do Estado de São Paulo, marcam o retorno dos debates políticos nas redes de TV. As eleições para governadores estavam marcadas para o final do ano de 1982.
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Em comício com 60 mil pessoas, é lançada a campanha pelas “Diretas já” em Curitiba, com apoio do PMDB e demais partidos de oposição.
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Um milhão de pessoas se reúnem na Candelária, no Rio, pelas Diretas já. Seis dias depois, o mesmo número vai ao Vale do Anhangabaú, em São Paulo, com o mesmo objetivo.
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Emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para a presidência, é rejeitada depois do cerco que o regime fez ao Congresso Nacional. A oposição moderada, reunida em torno da liderança de Tancredo Neves, se cacifa para disputar a eleição indireta no Colégio Eleitoral.
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Colégio Eleitoral elege Tancredo Neves, do PMDB, como presidente do Brasil. Seu adversário era Paulo Maluf. Tancredo foi eleito presidente para um mandato de seis anos, com 480 votos (72,4%) contra 180 dados a Maluf (27,3%).
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Na véspera de tomar posse, o presidente Tancredo Neves é internado por causa de uma infecção no intestino.
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Depois da morte de Tancredo, seu vice, José Sarney, aliado do regime até 1983, assume a Presidência. Seu governo, apesar de tutelado pelos militares, garante a realização da Assembleia Constituinte.
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Congresso aprova emenda constitucional estabelecendo eleições diretas para a presidência da República e prefeituras. Legaliza os partidos comunistas, além de estender os votos aos analfabetos.
