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Period: 1401 to 1500
Chegada dos Portugueses nas Américas no Século XV
A chegada dos Portugueses no território brasileiros naquela época, ampliou a circulação de mercadorias e de microrganismos vetores de doenças (malária, doença tropical, Peste Bubônica, cólera, varíola etc.). Detalhe é que na época penas os brancos e colonos tinham acesso a médicos e remédios da época, já o resto da população buscava ajuda nas Santas Casas de Misericórdia ou aos curandeiros que conheciam as terapias de cura e os poderes das ervas medicinais. -
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Primeira Grande Epidemia de Sarampo no Século XVII
Período que o colonialismo se encontrava consolidado na américa, época na qual o Brasil veio a sofrer uma epidemia de sarampo que fez navios estrangeiros evitassem os portos brasileiros, obrigando Portugal tomar as primeiras medidas públicas no território brasileiro que consistiu na proteção e saneamento das cidades (principalmente portuárias) promovendo controle maior das moléstias. Essas ações eram voltadas para o trânsito das mercadorias e não para assistir os trabalhadores. -
Chegada da Família Real ao Brasil
Invasão de Francesa de Napoleão a Portugal obrigou a Família Real deixar o país, em um período marcado pela evolução cientifica, inclusive a Medicina com a Anatomia e a descoberta do microscópio além do desenvolvimento da medicina tropical. Nesse contexto, temos a criação de Faculdades de Medicina em Salvador e Rio de Janeiro, cidades portuárias que na época recebiam o maior número de estrangeiros e escravos. -
Abolição da Escravatura
Um ano antes do Brasil se tornar República o mundo veio a sofrer uma “grande” mudança que foi o término da escravidão que no começo levou a uma pequena alteração quanto a visão de mão-de-obra que até aquele momento era predominantemente escrava e se tornou assalariada. O Brasil passou a depender da mão-de-obra de imigrantes nas lavouras de café e nas fábricas, porém a fama de ser um país insalubre se manteve junto das epidemias e isso afastava muitos estrangeiros. -
Proclamação da República
Novo ciclo na politica marcada pela burguesia cafeeira. Inicio da Industrialização, chegada de imigrantes europeus e migração de pessoas do campo para a cidade obrigando o governo a melhorar o atendimento a saúde. Ocorreu também a Normatização Médica que regulamentou o ensino e a prática médica de acordo com o modelo europeu, resultando em um controle maior das práticas populares de cura, substituição gradual dos religiosos dos hospitais além da criação de hospitais públicos. -
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Inicio da República
Período marcado por reformas urbanas e sanitárias principalmente nas grandes cidades, áreas portuárias e no Rio de Janeiro (na época capital da República), O Brasil seguia sendo refém dos problemas sanitários e das epidemias.
Junto a esse período de reformas surgiu uma das maiores personalidades sanitaristas da história do Brasil, Oswaldo Cruz, responsável por combater o surto da Peste Bubônica em Santos. -
Criação do Instituto Soroterápico Federal
Considerada até hoje uma das mais importantes instituições de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, sendo referência em pesquisas na área de saúde pública, situada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério da Saúde. -
Oswaldo Cruz assume a Direção Geral do Instituto Soroterápico Federal
Momento que Oswaldo Cruz passou a trabalhar na erradicação de doenças no Rio de Janeiro. -
Oswaldo Cruz é nomeado Diretor Geral de Saúde Pública
Dessa forma, passou a se comprometer ainda mais a erradicar as principais doenças da época: Varíola, Peste Bubônica e Febre Amarela. -
Revolta da Vacina
Para algumas doenças eram pautadas ações como a vacinação e no ano de 1904 foi instituída então a vacinação obrigatória que fez criou uma revolta no congresso e nas ruas, levando a população se rebelar ocasionando a Revolta da Vacina.
Em seguida, Oswaldo passou a se preocupar em alterar as atribuições dos serviços de Saúde Pública, começou dividindo a cidade em distritos sanitários acompanhados por profissionais, início a produção de folhetos educativos além de outras iniciativas. -
Oswaldo Cruz deixa o Cargo de Diretor Geral de Saúde
Passou a se dedicar apenas ao Instituto de Manguinhos, que foi rebatizado com o seu nome (Instituto Oswaldo Cruz). Do Instituto lançou importantes expedições científicas que expuseram a necessidade de desenvolver uma política de estado nessas áreas. Êxitos foram obtidos e informações valiosas foram colhidas para seu sucessor Carlos Chagas, estruturar então uma campanha rotineira de educação e ação sanitária. -
Oswaldo Cruz abandona a Direção do Instituto Oswaldo Cruz
Por motivos de saúde se viu obrigado a abandonar a direção do Instituto Oswaldo Cruz em 1915 e por isso meio a se mudar para Petrópolis, onde foi eleito prefeito da cidade. Chegou a traçar um vasto plano de urbanização, que não pode ver construído. Em 1917, sofrendo de crise de insuficiência renal, morreu a 11 de fevereiro, aos 44 anos. -
Period: to
Reforma Sanitária dos Anos 20
Ocorreu uma Reforma Sanitária que levou a criação do Departamento Nacional de Saúde com a influência da Fundação Rockefeller, que veio a substituir e ampliar a Diretoria Geral de Saúde Pública aumentando a capacidade do Governo de atuar além dos limites da capital do país e dos principais portos marítimos e fluviais de modo a aumentar a preocupação com as doenças das populações do interior. -
Formação das CAPs
Diante de diversas revoltas populares, movimentos anarquistas e comunistas foi proposta uma lei que regulamentou a formação de Caixas de Aposentadorias e Pensões, inicialmente voltadas para determinadas organizações trabalhistas. Considerada um marco na história do país pois os funcionarios passariam a ter direito a aposentadoria por invalidez ou por tempo de contribuição, além de pensão por morte ou assistência médica. -
Criação do Ministério da Educação
No mesmo ano também tivemos a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio esboçando o sistema de proteção social brasileiro com politicas de proteção ao trabalhador (carteira profissional obrigatória, direito a férias, lei do salario minimo) e questões relativas a saúde. -
Substituição dos CAPs pelos IAPs
Tendo em vista que cada CAP cuidava das aposentadorias de uma única empresa o IAP beneficia uma categoria profissional inteira. Boa parte dos recursos dos IAPs eram utilizados para a industrialização do país. -
Entra em Vigor a Constituição de 1934
Essa Constituição propôs aos trabalhadores diversos novos direitos entre eles o direito de assistência médica e a licença gestante. -
Criação do Conselho Nacional de Saúde
Com o intuito de fiscalizar, acompanhar e monitorar as politicas públicas de saúde nas mais diferentes áreas além de levar as demandas públicas ao poder público. -
SESP (Serviço Especial de Saúde Pública)
Baseada na criação de postos permanentes, centros de saúde e postos rurais em estados como Minas Gerais e Espírito Santo na contratação de múltiplos profissionais como sanitaristas, laboratoristas, escriturários, médicos consultadores e visitadores. Este órgão foi importante para introduzir conceitos como participação comunitária e de educação de grupos. -
Consolidação das Leis Trabalhistas
Responsável por trazer diversos benefícios a saúde dos brasileiros além de criar o salário mínimo e outras garantias trabalhistas. -
Period: to
Década de 50
Vale ressaltar também que o avanço industrial no âmbito nacional gerou uma massa que deveria ser atendida pela saúde exigindo uma expansão rápida e progressiva dos serviços de saúde e que era incapaz do estado suprir abrindo espaço para os convênios-empresas, oque tornou a assistência mais cara e o hospital passou a ser ponto de referência para atendimento em saúde. -
Criação do Ministério da Saúde
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Departamento Nacional de Endemias Rurais (Deneru)
Incorporou os programas existentes, até então sob responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde e da Divisão de Organização Sanitária. Se ocupando principalmente das politicas de atendimentos nas zonas rurais. -
Golpe Militar e o Regime Autoritário
Ocorre o golpe militar e a instalação de um regime autoritário de administração pública que acarretou numa piora na área da saúde pública que fez com que a parcela mais humilde da população sofresse, aliado a isso ocorreu novamente a expansão dos serviços médicos privados. O governo também passou a comprar serviços de assistência médica que dificultou ainda mais para os brasileiros de menor renda. -
Formação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
De maneira geral unificou os benefícios para os trabalhadores independente de filiação profissional, além de incorporar novas categorias no sistema.
Na época ocorreram também muitas migrações de pacientes de alguns institutos e junto da superlotação nos hospitais gerou uma grande insatisfação. Doenças até então erradicadas voltaram e as controladas reapareceram em surtos, aumento da pobreza, o saneamento e as políticas de habitação populares ficaram em segundo plano. -
Period: to
Década de 70
Ocorreram pressões por reformas na política de saúde que possibilitaram transformações concretas. -
Criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social
Responsável por distribuir recursos para investimentos na expansão hospitalar, porém foi majoritariamente destinado ao setor privado e uma pequena parte para o setor público -
Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (Piass)
Buscou reordenar o modelo de prestação de serviços adequando-os as necessidades prioritárias e aos meios disponíveis. -
Criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)
Órgão responsável por coordenar todas as ações de saúde no nível médico-assistencial da Previdência Social. -
Ocorre a Conferência Internacional de Assistência Primária a Saúde
Ocorreu na cidade de Alma-Ata (no atual Cazaquistão) e que tratou de diversos temas importantes como participação comunitária, cooperação entre os diferentes setores da sociedade e os cuidados primários de saúde, além da forte oposição à privatização e mercantilização da medicina sob comando da Previdência Social. A ideia era trazer uma reforma no atendimento público buscando a universalização do direito a saúde, unificando os serviços do INAMPS com os do Ministério da Saúde. -
Ocorreu a VII Conferência Nacional de Saúde
Apresentadas as propostas de reformulação da política de saúde e a formulação do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-Saúde), que se tratou de uma expansão do Piass. -
Nomeação do Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp)
responsável por diagnosticar a rede de saúde da época como ineficiente, desintegrada e complexa além de induzir a fraudes e desvios de recursos e por meio dessa contextualização surgiram propostas para reformular o setor como o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS). -
PAIS passa a se tornar AIS
O PAIS foi redefinido como Ações Integradas de Saúde (AIS), que revelou ser a estratégia para universalização do direito a saúde, além da integração e racionalização dos serviços públicos de saúde e da articulação desses com as rede conveniada e contratada. -
Governo da Nova República
com o crescimento do movimento social que defendia a democratização da saúde e difundia a proposta da reforma sanitária, tendo até alguns reformistas passaram a ocupar cargos de expressão no âmbito politico-institucional (Ministério da Saúde, Inamps, Fiocruz), o Ministério da Saúde convocou gestores de saúde e pela primeira vez técnicos e usuários para a VIII Conferencia Nacional de Saúde -
Period: to
Segunda metade da Década de 80
Marcada pro uma profunda crise política, social e econômica e acarretou em diversas repercussões sobre a saúde agravando as condições de vida como desemprego, desnutrição e a mobilidade dos grupo sociais menos protegidos. -
VIII Conferencia Nacional de Saúde
Nesta Conferência ocorreu um marco histórico que foi a aprovação unanime dos 4000 participantes das diretrizes de universalização e do controle social efetivo com relação as práticas estabelecidas e assim ficaram expostos os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. Mesmo ocorrendo em um momento propicio, de advento de uma Nova República, eleição de um novo presidente e na perspectiva de uma nova constituição as propostas da VIII Conferência Nacional de Saúde demoraram a ser concretizadas. -
Constituído o SUDS (Sistema Unificado Descentralizado de Saúde)
No caminho de formação do SUS, surgiu uma iniciativa do MPAS/INAMPS baseada na descentralização da saúde e do orçamento dando autonomia aos Estados quanto a programação de atividades, além da hierarquização, regionalização e universalização da rede de saúde, antes centralizadas no INAMPS. -
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Discussões na Assembleia Nacional Constituinte
As discussões eram sobre sobre a reforma do setor baseadas no relatório da VIII Conferencia Nacional de Saúde. As principais proposições desse relatório foram assumidas pela Constituição Cidadã de 1988 dando origem então ao SUS como conjunto de ações e serviços de saúde públicos e privados, contratados e conveniados com o poder público, considerado o sistema de saúde de todos os brasileiros. -
Constituição de 1988
Responsável por restituir a Democracia promover a cidadania garantindo direitos individuais e sociais com destaque para a promoção da igualdade de gênero. Colocando a saúde como direito de todos e dever do estado, que deveria ser garantido por meio de politicas sociais e econômicas, seguindo as diretrizes que constituem um Sistema Único de Saúde. (descentralização, atendimento integral, participação comunitária). -
Ocorreu a Edição das Leis Orgânicas da Saúde: Lei 8.080/90
Esta lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências. -
Edição da primeira Norma Operacional Básica - NOB 91
Retroage e possui características centralizadores. O PACS - Programa de Agentes Comunitários é criado e a atenção básica começa a ganhar importância no Sistema de Saúde. -
Edição da Segunda Norma Operacional Básica - NOB 93
Traz formas de habilitação dos municípios, estratificando o grau de autonomia destes. Os municípios poderiam ser classificados em: incipientes, parciais e semi-plenos. -
Criação do Programa Saúde da Família
Grande avanço para a Atenção Básica no Brasil -
Edição da terceira Norma Operacional Básica - NOB 96
Institui o Piso da Atenção Básica e fortalece a descentralização e a Atenção Básica, incentivando financeiramente os municípios a estruturar a rede, através da Atenção Básica e da Saúde da Família. Habilita os municípios em Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal. -
Emenda Constitucional nº29 de 2000
Traz a importância da fixação de valores mínimos para o financiamento do SUS. Somente em 2012, a Lei 121/12 traz em seu texto os valores mínimos para aplicação de recursos próprios, pelos estados, DF e municípios, no setor saúde. -
Edição da Primeira Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS-SUS
Está NOAS-SUS atualiza a regulamentação da assistência, considerando os avanços já obtidos e enfocando os desafios a serem superados no processo permanente de consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde. -
Edição da Segunda Norma Operacional de Assitência à Saúde - NOAS 2002
Esta NOAS-SUS assegura a manutenção das diretrizes organizativas definidas pela NOAS-SUS 01/01, procura oferecer as alternativas necessárias à superação das dificuldades e impasses oriundos da dinâmica concreta de sua implementação. -
Divulgação do Pacto pela Saúde através da Portaria 399/06
O Pacto é composto por 3 componentes, cada um traz prioridades para todas as esferas de governo: Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Saúde e Pacto de Gestão. -
Publicação do Regulamento da Saúde através da Portaria 2.048/09
Cria o Regulamento do SUS, revoga a Portaria 399/06 -
Publicação do Decreto 7.508/11 - Regulamenta a Lei Orgânica 8.080/90
Traz conceitos importantes e fortalece a regionalização através da Instituição de Regiões de Saúde - o que garante a INTEGRALIDADE da assistência em saúde. -
Publicação da Nova Portaria da Atenção Básica (PNAB)
A PNAB é considerada um resultado da
experiência acumulada historicamente de movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das
três esferas de governo que levaram ao desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde
(SUS). -
Sancionada a Lei Complementar 141/12
Responsável por trazer em seu texto os percentuais mínimos a serem investidos pelas esferas de governo nas ações e serviços de saúde. Deixa claro, em seu texto, quais são as ações e serviços de saúde. -
Emenda Constitucional 86/15
Altera o art. 198 da Constituição Federal, deixando claro o valor mínimo a ser investido pelas esferas de governo. Deixa claro o valor mínimo de 15% para a União - recursos próprios. -
Publicação da Lei 13.097/15
Altera o artigo 23 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 - passando a ser permitida a participação direta e indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil. -
As Políticas em Defesa da Saúde como Direito Universal e dever do Estado não se encontram acolhidas no Executivo e Legislativo Federal.
Verificou-se o avanço de decisões políticas que comprometem a proteção gerada pela Constituição e Lei Orgânica da Saúde, ferindo a institucionalidade e a base do SUS, cada vez mais atingida por questões financeiras. O ano de 2016 terminou propondo um espaço sobre "austeridade fiscal, direitos a saúde". Foram analisados diferentes âmbitos, significados e possíveis repercussões dessas medidas levando a um amplo debate repleto de perspectivas críticas sobre o futuro das politicas de saúde no Brasil -
Lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP)
Documento que contextualiza as estratégias de prevenção combinada do HIV. A PrEP consiste no uso de antirretrovirais (ARV) orais para reduzir o risco de adquirir a infecção pelo HIV e se insere como uma estratégia adicional de prevenção disponível no Sistema Único de Saúde SUS. -
30 Anos da Constituição Cidadã e Momentos de Profunda Insegurança
A Insegurança é advinda da ruptura do pacto nacional estabelecido com o fim da ditadura militar, que permitiu avanços significativos no campo dos direitos sociais. Já se fazem sentir as consequências dessa agenda: o retorno do Brasil ao mapa da fome, o aumento da desigualdade, a volta do sarampo, a reversão da queda da taxa de mortalidade infantil e o deslocamento dos planos de saúde na direção do SUS em função da precarização do trabalho e do desemprego. -
A Sobrevivência do SUS se torna o maior Desafio da Saúde Pública
A saúde pública no Brasil poderia estar sendo discutida quanto a avanços da atenção básica, melhorias no atendimento, inclusão de novos Procedimentos no SUS. No entanto, em pleno 2019 o grande desafio da saúde pública no país é a sobrevivência do SUS. Autoridades como o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) disseram publicamente que nosso principal desafio é salvar o conceito de saúde pública como direito pois muitas propostas recentes são vistas como nocivas ao SUS. -
30 Anos do Sistema Único de Saúde
A evolução do sistema público de saúde foi importante para todos, sem discriminação e por esse motivo a saúde é vista como qualidade de vida, indo além de uma assistência médico-hospitalar. Por se tratar de um sistema é descentralizado, municipalizado e participativo é capaz de desenvolver nas mais diversas áreas, múltiplas ações importantes. Indo da Vigilância Sanitária até a normalização de serviços e definição dos padrões sempre na busca pela garantia da maior proteção e promoção à saúde.