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A Reforma Psiquiátrica brasileira iniciou-se na segunda metade da década de 70. Se caracterizou por uma ruptura nos modelos hegêmonicos, com o objetivo de estabelecer uma visão do cuidado à Saúde Mental com ética, liberdade, autonomia e valor social.
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Franco Basaglia, defendendo a Psiquiatria Democrática, propondo assim a extinção dos manicômios e ambientes extra-hospitalares e estratégias para o tratamento de pessoas com transtornos mentais. Ideias repercurtindo no Brasil -
O movimento teve como estopim o episódio que ficou conhecido como a 'Crise da DINSAM' (Divisão Nacional de Saúde Mental), órgão que tem como objetivo de formulação das políticas de saúde do subsetor saúde mental. O processo iniciou-se a partir do momento em que os profissionais de quatro unidades da DINSAM declararam uma greve, em abril de 1978, em detrimento da demissão de 260 estagiários e profissionais. A partir da denúncia de três médicos bolsistas sobre as irregularidades do setor.
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O ato gerou grande repercussão regional, mobilizando profissionais de outras unidades e ganhando o apoio imediato do Movimento de Renovação Médica (REME) e do CEBES. Assim, são criados o Núcleo de Saúde Mental dos Sindicato dos Médicos e o Núcleo de Saúde Mental do CEBES.
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Seu objetivo era de instituir um espaço de luta não institucional, com sítio de debate e encaminhamento de propostas que pudessem transformar a assistência psiquiátrica. Sua pauta inicial consistia na regularização da situação trabalhista, como: aumento salarial, redução do número excessivo de consultas por turno de trabalho, críticas à cronificação do manicômio e ao uso de eletrochoque, melhoras condições de assistências para a população e pela humanização dos serviços. -
Reunindo autoridades internacionais da área, o pensamento crítico instituído pelo MTSM foi propagado em debates seguintes em universidades, sindicatos e associações, com o apoio do CEBES. -
O congresso ofereceu a oportunidade para organizar nacionalmente os movimentos. Com o objetivo inicial de reunir psiquiatras ligados aos setores conservadores das universidades, aos consultórios e hospitais privados, o congresso foi tomado pela militância dos movimentos, servindo de estopim para a instauração política do MTSM pela Associação Psiquiátrica da Bahia. -
Realizado em São Paulo, a pauta era "uma nova identidade profissional, começando a se organizar fora do Estado, no sentido de denunciar a prática dominante deste, ao mesmo tempo que preservar seus direitos no interior do mesmo". Em seu relatório final, apontava-se a necessidade de uma participação maior dos técnicos na tomada de decisões. Moções democráticas também são aprovadas, como a liberdade democrática, livre organização de trabalhadores e estudantes e reinvindicações.
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Os debates estavam relacionados com a realidade assistencial e dos planos de reformulação propostos pelo governo e pelo INAMPS. Grupos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia propõem trabalhos alternativos na assistência psiquiátrica. As pautas apresentadas posteriormente trataram de temas clássicos.
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Com o reflexo do sistema internacional, houveram mudanças no sistema asilar, hospitalocêntrico e alternativas extra-hospitalares. -
Discussões de problemas sociais relacionados á saúde mental, à política nacional de saúde mental, alternativas para os profissionais da área e suas condições de trabalho, privatização da medicina, realidade político-social brasileira e denúncias de barbaridades ocorridas em instituições psiquiátricas.
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Diante de determinadas situações, observou-se um distanciamento da ABP e MTSM devido a uma postura considerada politizada, radical e crítica por parte do MTSM. As moções apresentadas no evento passaram por uma assembleia, sendo elas a democratização da ABP e suas federadas; defesa dos direitos dos pacientes psiquiátricos; revisão de políticas, etc.
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Objetivo de transformar e reverter o modelo privatizante da assistência à saúde - elaboração de novos planos e diretrizes. Diminuição de leitos e internações psiquiátricas na época. A prioridade seria para consultas laboratoriais.
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O encontro abordava questões envolvendo fortalecimento a partir do uso de estratégias; regionalização do sistema de assistência; participação da comunidade na elaboração de políticas públicas; integração inter e intra-institucional, etc.
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Abordava uma nova concepção de saúde (Universalização, Descentralização e Democratização); Abordagem de temas específicos. -
Discussões pautadas acerca da luta antimanicomial. Abordagem de 3 temas básicos: economia, reforma sanitária e cidadania. Presença de diferentes seguimentos sociais; Participação social e priorização da prestação de serviços extra-hospitalares
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Tinha por lema "Por uma sociedade sem manicômios". Provocando grandes repercussões, abordando ação social e jurídica-política.
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Na cidade de Santos, São Paulo. O CAPS Prof.º Luiz da Rocha Cerqueira. O objetivo inicial era de criar um fio de atendimento entre o hospital e comunidade. -
Institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). -
A partir de denúncias de maus tratos e morte dos pacientes, houve uma substituição do modelo hospitalocêntrico para o modelo extra-hospitalar de assistência.
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Propõe a regulamentação dos direitos das pessoas com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicomios no país. -
Instituições como CAPS, RAPS e NAPS, ganharam visibilidade e acesso fácil ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. -
Debate de medidas estabelecidas e discutidas em edições anteriores, com o objetivo de melhorar a prestação do cuidado a pessoas com transtornos mentais de maneira integral.
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Residências que ofereciam serviços terapêuticos ou simplesmente moradias. -
Aprovação do projeto de lei de Paulo Delgardo: Política Nacional de Saúde Mental é aprovada, garantindo direitos e discussões pela legislação brasileira
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Considerando temáticas e problemas anteriores, mas também com garantias melhores no futuro para profissionais e pacientes.
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Estabelecido como uma política pública, utilizava de métodos específicos para fiscalizar a assistência prestada
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Classificava os hospitais em 4 grupos de acordo com critérios estabelecidos.
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Emancipação do usuário e garantia da autonomia e de direitos. -
AMARANTE, P. coord. Loucos pela vida: a trajetória da reforma pasiquiátrica no Brasil. 2nd ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1998. Criança, mulher e saúde collection. ISBN 978-85-7541-335-7. TENÓRIO, F.: Psychiatry reform in Brazil from the
1980s to present days: its history and concepts.
História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9(1):25-59, Jan.-Apr. 2002.