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Direito na Idade Média

By laura.maire@hotmail.com
  • A Família na cidade antiga é a base do direito antigo

    A Família na cidade antiga é a base do direito antigo

    A Família na cidade antiga é a base do direito antigo
    É a partir da constituição da família que se estrutura as origens do direito romano Antes de 753 a.C

  • Direito Civil Romano

    Roma foi fundada em 753 a.C.
    Após a fundação de Roma, o período de 753 a.C. até 509 a.C. é denominada "a monarquia" período que possui poucos registros, porém é possível afirmar que o rei acumulava as funções executivas, judicial e religiosa.

  • O poder do rei na área legislativa era limitada ao senado ou conselho dos anciãos.

    O poder do rei na área legislativa era limitada ao senado ou conselho dos anciãos.

  • Período Monárquico

    No período monárquico, a sociedade romana estava dividida praticamente em três classes: Patrícios, Plebeus e Escravos

  • Expansão comercial no fim do século VII a.C

    Expansão comercial no fim do século VII a.C (Nesse período houve domínio etrusco juntamente com a expansão comercial.)

  • República de Roma 509 a.C. a 27 a.C

    República de Roma 509 a.C. a 27 a.C (Em 509 a.C. o rei Tarquínio, foi derrubado por uma conjuração patrícia do senado, com o objetivo de findar a interferência real no poder legislativo, pois o rei anulava os anseios patrícios. Com esse acontecimento a realeza romana chegou ao fim e deu inicio a uma estrutura administrativa, em que o senado tenha poder sobre os demais.)

  • Com o fim da monarquia, a oligarquia patrícia consolidou seu predomínio através do senado, principal órgão republicano

    Com o fim da monarquia, a oligarquia patrícia consolidou seu predomínio através do senado, principal órgão republicano

  • Em 494 a.C. os plebeus, em sina de protesto, foram ao monte sagrado em que exigiam representação política.

    Esse protesto ocorreu devido, a marginalização que essa classe social viviam, eram escravizados por dívidas e esse pagamento em serviço escravo chegava a durar a vida toda. Insatisfeitos com a situação ocorreram lutas de classe até que em 494 a.C. os plebeus protestaram, exigiam participação na economia e no exército de Roma. Desta forma os patrícios atenderam o pedido e assim os plebeus tinha representação de dois tribunos da plebe.

  • 450 a. C. foi elaborada as Leis das Doze Tábuas (Em resultado de revoltas dos plebeus, sem a primeira compilação escrita das leis romanas.

  • Em 376 a. C. as Leis Licínias foram adotadas e permitiram aos plebeus partilhar as terras conquistadas (Além disso foi estabelecido que um dos cônsules seria sempre um plebeu)

  • Lei da Canuléia permitiu casamento entre os plebeus e os patrícios (Desta formas as distinções sociais tradicionais tinham acabado, porém ainda existiam as distinções econômico-militar, entre ricos e pobres.)

  • Idade média

    Idade média

    A idade média foi um período da história que existiu do século V ao século XV (476 a 1453) e teve seu início após o termino ou queda do império romano no ano de 476. A idade média terminou quando houve transição para a idade moderna.
  • Século V

    Século V

    Os romanos começaram a se misturar com os povos que invadiram as terras de Roma e se instalaram e desta forma a Europa passou pela ruralização nos séculos V e X.
  • A igreja católica se fortaleceu, o sistema feudal foi desenvolvido, a reorganização do comercio urbano.

    A igreja católica se fortaleceu, o sistema feudal foi desenvolvido, a reorganização do comercio urbano.

  • A idade média conhecida como Idade das trevas, teve um período medieval dividido em duas partes: a alta idade média e baixa idade média.

    A idade média conhecida como Idade das trevas, teve um período medieval dividido em duas partes: a alta idade média e baixa idade média.

    A alta idade média ocorreu no século V ao século IX e teve como característica instabilidade e insegurança de forma generalizada.
  • Houve presença dos reinos germânicos; O reino Cristão dos Francos; A Igreja e Sacro Império; O sistema Feudal; Império Bizantino; Os árabes e o Islamismo.

    Houve presença dos reinos germânicos; O reino Cristão dos Francos; A Igreja e Sacro Império; O sistema Feudal; Império Bizantino; Os árabes e o Islamismo.

    E a baixa idade média ocorreu no século X ao século XV e nesse período houve : Crise do feudalismo; As cruzadas e a expansão das sociedades cristãs; O ressurgimento urbano na Europa; O renascimento comercial europeu; A formação das monarquias nacionais europeias; A cultura medieval.
  • No final do século V e no início do século VI, a Europa foi divida pelos reinos bárbaros em termos de liderança em que alguns ficaram com o norte, outros com o sul.

    No final do século V e no início do século VI, a Europa foi divida pelos reinos bárbaros em termos de liderança em que alguns ficaram com o norte, outros com o sul.

  • E dentro dos reinos bárbaros haviam as pessoas romanizadas, e desta forma eram proibidos os casamentos entre bárbaros e romanos pela diferença religiosa.

    E dentro dos reinos bárbaros haviam as pessoas romanizadas, e desta forma eram proibidos os casamentos entre bárbaros e romanos pela diferença religiosa.

  • Com a divisão dos reinos bárbaris surgiu o direito dos bárbaros, que se resulta em uma consolidação de costumes, como por exemplo, a lei Sálica.

    Com a divisão dos reinos bárbaris surgiu o direito dos bárbaros, que se resulta em uma consolidação de costumes, como por exemplo, a lei Sálica.

  • A lei Sálica Emendata ( pactus legis salicae) de 802, no tempo de clóvis rei dos francos, trata-se uma imposição tanto pelo rei quanto pelo povo. A lei teve 70 títulos na primeira edição e 100 títulos na segunda.

    A lei Sálica Emendata ( pactus legis salicae) de 802, no tempo de clóvis rei dos francos, trata-se uma imposição tanto pelo rei quanto pelo povo. A lei teve 70 títulos na primeira edição e 100 títulos na segunda.

    As disposições da lei eram sobre crimes em que as penas eram as mais diversificadas possíveis, em termos de tortura e castigos quantificando o valor do crime cometido. Quantificando os valores das pessoas das partes do corpo que eram retiradas em caso de prática criminosa.

  • Os reinos bárbaros também tentavam manter alguma coisa do direito romano, pois havia populações romanizadas vivendo em seus territórios.

  • Em 496 Clóvis se converte ao catolicismo para conseguir dominar o centro sul da franca. E nesse objetivo de conservar algo do direito romano surge a lex burgundiorum “lei romana”

    Em 496 Clóvis se converte ao catolicismo para conseguir dominar o centro sul da franca. E nesse objetivo de conservar algo do direito romano surge a lex burgundiorum “lei romana”

  • 476 código de Eurico editado pelos visigodos e elaborado pelos juristas.

    476 código de Eurico editado pelos visigodos e elaborado pelos juristas.

  • 506 a coleção ex burgundiorum “lei romana” nome pelo qual ficou conhecida.

  • 572 o código foi revisto como código de leovigildo

  • 587 os visigodos se converteram ao catolicismo

  • 654 foi reformado como liber iudiciorum ( regovado em 1250 por Afonso X)

    Igreja entrou com tudo
  • 701 No século VIII ao XI iniciou-se o primeiro feudalismo com direito e coação sistematizada em que a igreja impõe sus ordens ( os reinos eram etnias sob um rei, comunidades de cristãos sob um rei.

    701 No século VIII ao XI iniciou-se o primeiro feudalismo com direito e coação sistematizada em que a igreja impõe sus ordens ( os reinos eram etnias sob um rei, comunidades de cristãos sob um rei.

    Casamento pacto perpetuo, estabelecido como um contrato, só havia divorcio se um dos cônjuges era infiel
  • 1050 á 1150 dos séculos XI ao XVI segundo feudalismo surgiu juntamente com o direito canônico e civil nas universidades

    1050 á 1150 dos séculos XI ao XVI segundo feudalismo surgiu juntamente com o direito canônico e civil nas universidades

    No segundo feudalismo sem direito ou coação sistematizada, as obrigações eram objetivas diferentes direitos das terras, sistemas de taxas e rendas, direitos e serviços
    Desenvolve-se a hereditariedade do feudo e sua alienabilidade.
    Estabelece a diferença entre direito de exploração e direito de renda.
    Há justiça feudal e senhorial, a justiça é o centro da vida jurídica, as regras gerais são decididos em conselhos e cortes.
    A atividade legislativa é uma forma de justiça.

  • DIREITO CANÔNICO Corpos iuris canonici

    1090 é redigido a é rígido a Parnamia e depois a Collection tripartita e o de crédito levando a pluralidade a um todo que pudesse ser dominado e transmitido Escolástica e escolarmente.

  • Decreto de Graciano

    Em 1140 Considerando a Pedra Angular da codificação do direito canônico conciliou textos com profunda antinomia. Usava de critérios que distinguiam a norma em tempo, local e matéria de vigência

  • O direito canônico

    O direito canônico foi, durante a maior parte da Idade Média, o único direito escrito. E o fato de ser escrito dava a esse direito o primeiro lugar em muitos lugares da Europa, visto que a oralidade imperava em um período de analfabetos. Apesar da vantagem de ser escrito, esse direito foi também estudado, comentado.

  • Igreja no período canônico

    O caráter ecumênico da Igreja: desde os seus primórdios, o cristianismo coloca-se como a única religião verdadeira para a universalidade dos homens; a Igreja pretende impor sua concepção ao mundo inteiro.

  • Fontes do Direito Canônico são o ius divinum

    Conjunto de regras que podem ser extraídas da Bíblia, escritos e doutores da Igreja e patrística. A legislação canônica é formada pelas decisões dos Concílios e dos escritos dos papas. Os costumes recebidos e princípios recebidos do Direito Romano. Os costumes para serem utilizados como fonte do direito canônico tinham que obedecer a determinadas regras: ser seguido a pelo menos 30 anos, não ofender a razão, ser conforme o direito divino, aos decretos e ao ensino autorizado.
  • 1215 a carta magna e outros documentos mostram os privilégios vão sendo obtidos e transferidos escorrendo escada abaixo na hierarquia social

    1215 a carta magna e outros documentos mostram os privilégios vão sendo obtidos e transferidos escorrendo escada abaixo na hierarquia social

  • 1234 decretais de Gregório IX

    vereditos ou decisões de de casos concretos do tribunal da Inquisição ( tribunal extraordinário que julgava heresias)

  • 1348 a 1350 surgiu a lei das sesmarias devido a catástrofe demográfica da peste na europa, determinava que as terras abandonadas voltavam ao domínio da coroa que as redistribuía a quem pudesse e quisesse as lavra-las