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Devido ao crescente número de incêndios e epidemias nas cidades mais apertadas, D. João I por carta régia cria um grupo de constituído por civis, para o combate aos incêndios
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No Porto vários cidadãos foram eleitos para verificar se os moradores apagavam o lume da cozinha à hora indicada
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Proibição do uso de pólvora e o lançamento de foguetes dentro da cidade de Lisboa, os fornos de cal e as casas de pólvora foram transferidos para fora da cidade.
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No Porto foram dispostos machados aos carpinteiros para acorrerem aos incêndios.
Em Lisboa passou-se a pagar aos carpinteiros, pedreiros, para andarem com baldes e escadas com obrigação para apagar os incêndios. -
Criação dos primeiros "Quartéis" onde se armazenava o material para combate a incêndios.
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Duas bombas e vários baldes foram encomendados da Holanda, sendo 50 baldes distribuídos por cada bairro
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Publicação do primeiro regulamento destinado as pessoas que tem como obrigação acorrer aos incêndios.
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Proibição do uso de fogos de pólvora, que era a principal causa de incêndios em Lisboa
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O senado de Lisboa apresentou à D. João V diversas medidas, como a criação de 3 armazéns, um no Bairro Alto, outro no Bairro de Alfama e outro inter-médio dos dois bairros, todos equipados com material para combate aos incêndios, desde escadas, baldes, machados, picaretas e arpéus (primeiras mangueiras)
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No Porto é fundada a Companhia Bomba constituída por 100 homens.
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Compra de 4 Bombas-Tanques com suporte para baldes.
Surgimento do nome Bombeiro -
Domingos da Costa foi nomeado mestre dos Calafate, primeiro comandante dos bombeiros e capitão das bombas
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No dia 31 de Maio a câmara de Lisboa elegeu um vereador para o sector de incêndios.
A 13 de Agosto foi publicado um regulamento, que mais tarde veio a ser completado, e que continha medidas sobre a organização do serviço de incêndios. -
Em 1788 foi criada a companhia de Bombeiros de Viana do Castelo, mais tarde a 8 de Junho D. João V com concordou com a Câmara de Braga para a criação de Companhia de Bombeiros constituída por 100 homens, também no mesmo ano e por nomeação régia a Câmara de Guimarães formou uma Companhia de Bombeiros constituída por 60 homens e 2 bombas
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O Provedor de Concelho devia examinar as chaminés e fornos como medida de prevenção aos incêndios, condenando os que as chaminés em estado perigoso.
Também se multava e proibia o uso de fogo de artifício em zonas perigosas -
A primeira Companhia de Bombeiros de Lisboa foi criada pela Câmara de Lisboa com intuito de reorganizar os serviços de incêndio, acabando por dividir cidade em 3 distritos para ajuda no socorro e combate aos incêndios.
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Neste ano o serviço de incêndios de Lisboa foi novamente reorganizado e foi publicado um novo Regulamento - "Regulamento para os Empregados da Repartição dos Incêndios".
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Foi importada de Inglaterra para Lisboa a primeira Bomba a Vapor com melhor desempenho as Bombas de Caldeira
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Divisão do Reino de Portugal em Distritos, concelhos e paróquias civis.
No Nº 13 do art.º 87 cabia as Câmaras tomar decisões sobre o agir da Polícia de Segurança, Limpeza Pública, Serviço Sanitário, Socorros para a Extinção de Incêndios, Socorros para a extinção de Incêndios e contra Inundações.
No Nº 18 do mesmo artigo dizia que competia a distribuição de socorros quando se desse uma calamidade pública -
Guilherme Cassoul sugere entre amigos a criação de uma Companhia de Bombeiros Voluntários devido a deficiente ao deficiente estado em que se encontrava o Serviço de Incêndios.
No dia seguinte foi discutido com o Presidente da Câmara de Lisboa a criação da Companhia. Ficou acordado que 26 cidadãos ficavam logo inscritos. -
Foi aprovado o novo Código Administrativo dizendo no artigo 121º que a Câmara determina nos termos das lei-"Lei da Administração Civil" e dos regulamentos, principalmente "“sobre polícia de segurança e de limpeza pública, serviço sanitário, socorros para extinção de incêndios e contra inundações"
Também cabia ao Administrador de Concelho providenciar socorro em caso de Calamidades Públicas, como é o caso de Incêndios, Inundações, Naufrágios, entre outros.
Cabia as Câmaras a concessão de pensões. -
Após a criação da "Companhia Voluntária de Bombeiros", foram fundadas 82 Associações de Bombeiros Voluntários até ao final do séc.XX
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As câmaras continuam a ter a responsabilidade sobre a prevenção e organização de incêndios
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Neste dia, o corpo de salvação pública do Porto conquistou em Vincennes, nos arredores de Paris, o concurso internacional de bombeiros
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Foram criadas 95 associações de bombeiros voluntários, 2 corpos de bombeiros municipais e 1 corpo de bombeiros privativo
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Após várias tentativas falhadas para a criação de uma estrutura federativa, mais precisamente 1889, 1904 e 1929, decidiram fundar em 1930 a Liga dos Bombeiros Portugueses
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A partir deste código o estado publica o primeiro regulamento de carácter global e assume pela primeira vez, mantendo a independência das associações, a tutela de todos os corpos de Bombeiros.
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A Legião fica responsável quer pela preparação quer pela execução do plano nacional da Defesa Civil do território para além dos períodos de guerra.
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Foi uma tentativa de maior organização nacional e competia, entre outras funções, “fomentar a
criação de corpos de bombeiros nas localidades onde se tornam necessários e indicar
aos corpos existentes os serviços que mais convenha estabelecer” (Santos, 1995: 32) -
A 4 de abril de 1949 Portugal entra na NATO/OTAN
27 de abril de 1951 novo regulamento geral
A 20 de junho de 1958 a Defesa Civil do Território é reorganizada e passa a existir a Organização Nacional da Defesa Civil do Território. -
Após o 25 de abril, a legião portuguesa é extinta e a ONDCT também, ficando Portugal sem qualquer estrutura nacional de defesa civil
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A partir de 1975 começou a ser formada uma nova estrutura chamada de Serviço Nacional de Proteção Civil, mas só 5 anos depois em 1980 através do Decreto-Lei n.º 510/80, de 25 de Outubro são definidas a organização, atribuições e competências, nascendo assim o SNPC que derivou até a entidade que conhecemos hoje como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
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Veio substituir serviços existentes como o Serviço Nacional de Bombeiros; Serviço Nacional de Proteção Civil e Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais.
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Pelo decreto-Lei n.º203/2006 o SNBPC é reestruturado e passa a ser chamado de Autoridade Nacional de Proteção Civil.
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Já em 2019 pelo Decreto-lei n.º45/2019 a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sucede ,em todos os aspetos, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)
