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file:///C:/Users/PC/Downloads/FS_unaudited_SaoTomeandPrinci
pe_2015.pdf -
A presente lei define as bases da política de ambiente para o
desenvolvimento sustentável da Republica Democrática de S.
Tomé e Príncipe. (https://chm.cbd.int/api/v2013/documents/7A589779-9AEE-
D35A-2169-2D5886F70A72/attachments/LEGISLACAO-
AMBIENTAL-DE-SAO-TOME-E-PRINCIPE.pdf) -
Segundo uma fonte da
aviação civil do território o vento soprava com muita
intensidade no momento da descolagem. Ao começo da
manhã do dia seguinte, tiveram início as operações de
resgate. As equipas de busca encontraram facilmente os
destroços do avião, parcialmente trazido pelas ondas para a
costa. https://www.publico.pt/2006/05/25/jornal/unico-aviao-da-air-sao-tome--cai-no-mar-com-quatro-pessoas-a-bordo-80736 -
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Cinco jovens São Tomé e Príncipe
aprenderam a ser bombeiros em Portugal. Os bombeiros de
Gouveia ofereceram duas viaturas ao distrito de Cantagalo:
uma ambulância de transporte de doentes e uma viatura ligeira de combate a incêndios. (https://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?did=198577) -
"O Instituto Nacional de Meteorologia de São Tomé foi equipado com 24 estações hidro-meteorológicas, financiadas pelo Fundo Global para o Ambiente e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com o objetivo de prevenir catástrofes naturais, monitorar as mudanças climáticas e contribuir para o sucesso da atividade agrícola e piscatória."
https://www.uccla.pt/noticias/sistema-de-alerta-de-catastrofes-naturais-em-sao-tome-e-principe -
Entre 18 e 30 de novembro, uma
ação de formação em “Avaliação de Risco e Planeamento de
Emergência”. A iniciativa, destinada a 15 operacionais do
Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB)
de S. Tomé e Príncipe e dos bombeiros de Mé-Zóchi, visou
capacitar os formandos para a realizou de uma Avaliação
Nacional de Risco e para a elaboração de um Plano
Nacional de Emergência.
(http://www.prociv.pt/bk/newsletter/ProcivN%C2%BA88.pdf) -
De forma a ultrapassar esta lacuna, pretende-se com a
presente proposta de lei criar mecanismos que permitam
assegurar e articular as atuações atempadas e eficazes dos
serviços de proteção civil e bombeiros na prevenção e
socorro em caso de acidentes graves ou catástrofes.
No que se refere aos órgãos de Proteção Civil e
Bombeiros, serão criadas delegações de
Proteção Civil e Bombeiros.
http://cipstp.st/wp-content/uploads/2020/05/Lei-n.-
4.2016.pdf -
(https://www.anp-
stp.gov.st/index.php/pt/publicacoes/noticias-pt/item/70-sao-
tome-e-principe-adquire-carros-de-combate-a-incendio) -
Neste dia é celebrado o "Dia Nacional do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros" http://avozdesaotome.st/99.html
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Devido as fortes cheias que as comunidades costeiras de São Tomé e Príncipe enfrentam até 10 vezes por ano, foi criado este programa onde são financiados serviços de consultadoria para apoio à lei de gestão de riscos e catástrofes.
(https://www.afap.st/phocadownload/Prorrogacao_MOI.pdf) -
De acordo com o Serviço
Geológico dos Estados Unidos, o epicentro foi a 90
quilómetros a leste da ilha e teria uma profundidade de 10
quilómetros.
O abalo não provocou vítimas nem danos materiais, mas
gerou pânico, o que levou a que uma “grande parte” dos
habitantes passassem a noite no
ponto mais alto da ilha com medo que ocorresse um
tsunami.
https://www.rfi.fr/pt/s%C3%A3o-tom%C3%A9-e-
pr%C3%ADncipe/20191220-sismo-gerou-algum-
p%C3%A2nico-na-ilha-do-pr%C3%ADncipe -
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Os dados do Serviço Nacional e Proteção Civil e
Bombeiros indicam que em 2020 foram registadas 648
ocorrências de acidentes rodoviários, taxa “elevadíssima”
tendo em conta o número da população que ronda os 200mil. O aumento de acidentes em São Tomé e Príncipe deve-se
muitos conduzem sem habilitação e a má qualidade das vias. http://rstp.st/2021/04/21/stp-tem-a-maior-taxa-de-mortalidade-em-acidentes-rodoviarios-da-africa-central/ -
"A situação epidemiológica da COVID 19 na ilha do Príncipe constitui uma preocupação para as autoridades sanitárias que reforçaram as medidas de prevenção e combate a doença." https://www.rfi.fr/pt/s%C3%A3o-tom%C3%A9-e-pr%C3%ADncipe/20210120-covid-19-parlamento-aprova-estado-de-emerg%C3%AAncia-no-pr%C3%ADncipe
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Além da inauguração das obras reabilitadas, a cerimónia
contou ainda com o ato de doação de consumíveis
hospitalares e medicamentos a esse Centro, através do
Hospital das Forças Armadas. https://www.stp-press.st/2021/09/13/portugal-reabilita-centro-de-saude-militar-das-forcas-armadas-de-sao-tome-e-principe/ -
"São Tomé e Príncipe já perdeu 4% do território devido à subida do nível do mar, uma consequência das alterações climáticas, revelou hoje o Presidente são-tomense, na 26.ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow." https://www.rtp.pt/noticias/mundo/sao-tome-e-principe-ja-perdeu-4-do-territorio-para-o-mar-presidente_n1360315