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Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano
15 de setembro de 1971, Sede das Nações Unidas, Nova Iorque. Maurice F. Strong, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano (à direita), mostra ao secretário-geral das Nações Unidas, U Thant, um desenho para o cartaz oficial da Conferência. À esquerda está Keith Johnson (Jamaica), presidente da Comissão Preparatória da Conferência. Crédito da foto: ONU/Teddy Chen -
Realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Estocolmo, Suécia.
“A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.”
(Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano – 1972) -
Programa Internacional de Educação Ambiental
1975, lança-se em Belgrado (na então Iugoslávia) o Programa Internacional de Educação Ambiental, no qual são definidos os princípios e orientações para o futuro . -
Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental
Acontece em Tbilisi, na Geórgia (ex-União Soviética), a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, cuja organização ocorreu a partir de uma parceria entre a Unesco e o então recente Programa de Meio Ambiente da ONU (Pnuma). -
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)
Na década de 1980 destacam-se alguns Acordos Multilaterais para o Meio Ambiente: A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) – 1982 -
Política Nacional do Meio Ambiente por meio da Lei nº 6.938/81
Em 1981 o Brasil institui a Política Nacional do Meio Ambiente por meio da Lei nº 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, e dá outras providências. -
Formulação da Política Nacional de Meio Ambiente - Brasil.
Formulação da Política Nacional de Meio Ambiente e a exigência da realização de estudos e relatórios de impacto ambiental no Brasil. Acontece em Brasília, o I Seminário “Universidade e Meio Ambiente” que teve como eixo central, a inserção da temática ambiental no ensino superior. Foi apresentado nesta ocasião, um diagnóstico sobre os cursos, chegando a constatações que a temática ambiental estava sendo tratada, sobretudo no âmbito da Biologia e da Ecologia. -
Relatório Nosso Futuro Comum
Em abril de 1987, a Comissão Brundtland, ” – que traz o conceito de desenvolvimento sustentável para o discurso público. Relatório Brundtland estabeleceu que “desenvolvimento sustentável” significaria suprir as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das próximas gerações suprirem as necessidades de seu tempo; ou melhor, uma forma de desenvolvimento que permita “fazer uso dos recursos naturais sem esgotá-los, preservando-os para as gerações futuras”. -
Criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), e do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA)
criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), resultado da fusão da SEMA entre outras superintendências, ressaltando em sua organização a Divisão de Educação Ambiental; e do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), designado à obtenção de recursos para suporte a implementação de projetos relacionados ao ambiente. -
WBCSD
Divulgação do conceito de ecoeficiência pelo World Business Council for Sustainable Development – WBCSD;
O termo ecoeficiência foi introduzido em 1992 pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) – Conselho Mundial de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável., por meio da publicação do livro Changing Course, sendo endossado pela Conferência Rio-92, como uma forma das organizações implementarem a Agenda 21 no setor privado. -
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD)- ECO-92
ECO-92 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, Brasil. Conhecida como Cúpula ou Cimeira da Terra, a Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável. -
Publicação dos livros Amazônia
Publicação dos livros Amazônia: uma proposta interdisciplinar de Educação Ambiental (Temas básicos) e Amazônia: uma proposta interdisciplinar de Educação Ambiental (Documentos Metodológico -
PRONEA
Foi criado e aprovado pela Presidência da República, o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) -
COP 1
COP 1 – Berlim, Alemanha: Primeira reunião para tratar especificamente dos problemas do aquecimento global, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (a sigla em inglês é UNFCCC), ou COP1. -
Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA
Foi criado pela Lei no 6.938, em 1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente e criou o SISNAMA. Esta Lei, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, com alterações do Decreto no 3.942, de 27 de setembro de 2001, disciplina as finalidades consultiva e deliberativa, bem como as competências do Conselho -
COP 2
COP 2 – Genebra, Suíça: As discussões do COP 2 foram reforçadas pelos resultados do segundo relatório do IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), divulgado em 1995. A convenção definiu que cada país poderia procurar as soluções que considerassem mais adequadas para a sua redução de emissões. Os participantes também começaram a debater a ideia de apontar metas para serem colocadas em prática a curto prazo. -
COP 3- Protocolo de Quioto
COP 3 – Quioto, Japão: estabelecia metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Elas deveriam ser cumpridas, entre 2008 e 2012, por 37 países industrializados. Após anos de incerteza sobre a adesão das nações, o protocolo passou a valer efetivamente em fevereiro de 2005. No entanto, vários participantes da UNFCC, entre eles os Estados Unidos, não ratificaram o documento e decidiram não seguir as metas, alegando prejuízos ao desenvolvimento econômico. -
Conferência de Thessaloniki
Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade : Educação e Conscientização Pública para a Sustentabilidade, Thessaloniki, Grécia. Organizada pela UNESCO e pelo Governo da Grécia, reuniu aproximadamente 1.200 especialistas de 83 países. A Declaração de Thessaloniki inicia afirmando que as recomendações e planos de ação continuam válidos e não foram totalmente explorados. -
COP 4
COP 4 – Buenos Aires, Argentina: Na 4ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima começam as discussões sobre um cronograma para implementar o Protocolo de Kyoto -
LEI Nº 9.605/98
Aprovada a Lei de crimes ambientais do Brasil – LEI No 9.605/98 –, considerada uma das mais avançadas do mundo. -
COP 5
COP 5 – Bonn, Alemanha: A convenção foi marcada por discussões técnicas sobre mecanismos a serem criados para que o Protocolo de Quioto pudesse ser seguido. -
Lei n° 9.795
Aprovada a Lei n° 9.795, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), com a criação da Coordenação-Geral de Educação Ambiental (CGEA) no MEC e da Diretoria de Educação Ambiental (DEA) no MMA. -
COP 6
COP 6 – Haia, Holanda: Proposta dos Estados Unidos de incluir áreas de agricultura e de floresta como sequestradoras de carbono (regiões que diminuem a quantidade de gás carbônico da atmosfera) foi o foco das discussões. Declaração do Milênio – “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ONU). Nova Iorque, EUA. -
COP 6 bis
COP 6 bis – Bonn, Alemanha: Os Estados Unidos, rejeitaram definitivamente o Protocolo de Quioto e participaram das negociações somente como observadores. Os países alcançaram acordos em várias questões importantes, como a extensão de florestas e outras regiões sequestradoras de carbono, que seriam incluídas na contagem para a redução dos gases do efeito estufa. -
COP 7
COP 7 – Marrakech, Marrocos: No final de 2001, os participantes se reuniram novamente para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima anual. As negociações sobre o Protocolo de Quioto estavam quase completas e os resultados foram compilados em um documento chamado de Acordos de Marrakech. Nesta conferência decide-se iniciar o consórcio de créditos de carbono -
Convenção de Estocolmo
A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes é um tratado internacional assinado em 2001 em Estocolmo, Suécia. Foi elaborado para eliminar globalmente a produção e o uso de algumas das substâncias tóxicas produzidas pelo homem.
A Convenção de Estocolmo foi assinada por 152 países e na atualidade 34 países não o ratificaram. -
COP 8
COP 8 – Nova Déli, Índia: Os integrantes da União Europeia, sob o comando da Dinamarca, tentaram sem sucesso, obter mais comprometimento e ação dos países participantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. pede ações mais objetivas para a redução das emissões. Os países entram em acordo sobre as regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). -
Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+10
A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+10, aconteceu em Joanesburgo, na África do Sul, em 2002. O objetivo era avaliar os avanços e identificar os obstáculos que impediram os países de promoverem grandes avanços em relação aos compromissos assumidos na Rio-92.
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Conferência de Bali
A Conferência de Bali, na Indonésia, em 2007, teve o objetivo de traçar metas ainda mais ambiciosas do que as estabelecidas pelo Protocolo de Quioto quanto às emissões de gases do efeito estufa. O resultado da conferência foi o Mapa do Caminho, nome sugerido pela delegação brasileira, acordado por 190 nações, que não definiu porcentagens de redução, mas estabeleceu a data em que um acordo realmente efetivo terá que ficar pronto: dezembro de 2009, na reunião COP 15 na Dinamarca -
Conferência de Copenhague
Tal como nos eventos anteriores, foi a vez da capital da Dinamarca sediar uma conferência mundial em busca de soluções para o aquecimento global e firmar de vez um acordo a ser seguido pelos países mais ricos em prol dos mais pobres. Porém, ao contrário das expectativas, a COP-15 não obteve o sucesso que se esperava e o Acordo de Copenhague, um documento de apenas 12 parágrafos, não possui a representatividade ou até mesmo legalidade necessária. -
Conferência do Clima da ONU de Durban
Evento realizado em Durban, na África do Sul, reuniu representantes de 190 nações para decidir pela renovação – ou não – no mais importante acordo feito até então para contenção dos gases de efeito estufa: o Protocolo de Quioto. Ao final, a COP 17 lançou as bases de um futuro acordo de controle da poluição que deverá ser aprovado até 2015 e entrar em vigor apenas a partir de 2020 – o que foi alvo de críticas de ambientalistas pelo mundo todo. -
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
Vinte anos após a Rio 92, mais de 45 mil participantes, entre chefes de governo e sociedade civil, voltaram a se reunir na cidade do Rio de Janeiro, entre 13 e 22 de junho de 2012. O documento final da conferência, intitulado “O Futuro Que Queremos” (conteúdo em inglês), apontou a pobreza como o maior desafio a ser combatido. -
Cúpula de Desenvolvimento Sustentável
Em setembro de 2015, ocorreu em Nova York, na sede da ONU, a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável. Nesse encontro, todos os países da ONU definiram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve finalizar o trabalho dos ODM e não deixar ninguém para trás. Com prazo para 2030, mas com o trabalho começando desde já, essa agenda é conhecida como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
