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Neste período que durou até 1494, o comércio exterior evoluiu por intermédio dos venezianos, surgindo, como conseqüência das necessidades da época, o livro caixa, que recebia registros de recebimentos e pagamentos em dinheiro. Já se utilizavam, de forma rudimentar, o débito e o crédito, oriundos das relações entre direitos e obrigações, e referindo-se, inicialmente, a pessoas. O aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade foram a conseqüência das necessidades geradas pelo capitalismo.
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Na Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci, de Leonardo Pisano.Nesse época estudava-se técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., acrescentando ao homem conhecimentos nas áreas comercial e financeira.
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Neste período que vai de 1494 a 1840 a contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúmeras riquezas que o Novo Mundo representava.
A introdução da técnica contábil nos negócios privados foi uma contribuição de comerciantes italianos do séc. XIII. -
Escrita pelo Frei Luca Pacioli conhecido até hoje como pai da contabilidade,a obra foi obra Tratactus de Computis et Scripturis foi um marco e um ponta pé inicia da contabilidade na forma que conhecemos hoje. Neste obra ele consolidou o método das partidas dobradas, de que existe um débito para todo crédito.
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Esse período se iniciou em 1840 e se estende até os dias de hoje. Seus estudos deram origem as várias escolas e pensamentos da contabilidade:
Escola Lombarda de Francesco Villa;
escola Toscana, de Giuseppe Cerboni;
escola Veneziana, de Fábio Besta;
escola Alemã, de Eugen Schmalenbach;
a tradição da Escola Veneziana, de Gino Zappa;
Vincenzo Masi, com a corrente do pensamento patrimonialista;
D’Áuria, com a corrente do pensamento universalista; e
Lopes de Sá, com os estudos do Neopatrimonialismo. -
O escritor e contabilista Francesco Villa marcou o início do período contemporâneo com a publicação da sua obra La Contabilità Applicata alle amministrazioni Private e Pubbliche.
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Através dessa lei a contabilidade surge regulamentada no Brasil ela previa em seus dispositivos o Juízo Arbitral obrigatório, e, nos artigos 10 e 11 previam a obrigatoriedade da elaboração do balanço, dos livros diários, copiador de carta e a escrituração de forma cronológica.
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Esse decreto dá a regulamentação do perito pela primeira vez.
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Com essa promulgação são criadas duas câmaras de peritos contadores.
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O livro à primeira “Perícia em Contabilidade
Comercial”, de João Luiz Santos foi a primeira obra específica sobre a matéria pericial. -
Regulou sobre a existência de atribuir-se apenas ao contador a tarefa pericial e modificou a lei de falências
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Através do Decreto-Lei 9.295 de 27 de maio de 1946, foram criados os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, com a determinação de fiscalizar e reger a profissão contábil. Definiu-se o perfil dos contabilistas, contadores eram os graduados em cursos universitários de Ciências Contábeis; técnicos de Contabilidade eram os de nível médio, das escolas comerciais.
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Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de
maio de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e
dá outras providências -
Declara atividade privativa dos Contabilistas a escrituração dos livros fiscais e revoga a Resolução nº 36/48.
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Dá nova denominação à profissão de guarda-livros.
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Esta lei dispõe sobre a composição do Conselho
Federal de Contabilidade e
dá outras providências -
Dispõe sobre o exercício da supervisão
ministerial relativamente às entidades incumbidas da
fiscalização do exercício de
profissões liberais. -
Dispõe sobre os Conselhos Federal e
Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências. -
Este instituto fundado em 13 de dezembro de 1971, vigorado através de novas regras estatutárias de 01 de julho de 1982, visa ajudar na criação e divulgação das Normas e Procedimentos de Auditoria e de Contabilidade, que são sancionados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central da Brasil. O Ibracon é o órgão responsável para representar o Brasil perante algumas entidades internacionais, como: IASC, IFAC e AIC.
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Esta lei deixa claro ficou claro qual a função e atuação do perito-contador na sociedade como consta no artigo 145 que diz:" Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art.421."
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Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.
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A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia federal, que surgiu através da Lei 6.385 de 07 de dezembro de 1976, determinada a regulamentar e fiscalizar as companhias abertas, estabelecendo critérios sobre relatórios e pareceres de auditoria, visando o fortalecimento do mercado de capitais.
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Dispõe sobre o prazo prescricional para a
punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a
processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente. -
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
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Em 1981, o Conselho Federal de Contabilidade, estabeleceu as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC, dividindo em Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnica NBC - T e Normas Brasileiras de Contabilidade – Profissionais NBC – P.
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A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas- FENACON, é uma entidade que atua diretamente no combate à alta carga tributária, na diminuição da burocracia, na geração de mais empregos, além de lutar por políticas públicas que garantam mais desenvolvimentos às empresas brasileiras, sobretudo as micro e pequenas.
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Esta resolução trata sobre o parecer pericial contábil: Estrutura, conceito e elaboração.
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Esta revolução aprova a NBCT 13.6 - Laudo pericial.
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Em atendimento as necessidades da sociedade brasileira, foi publicada a Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007, introduzindo mudanças significativas no contexto da Contabilidade Empresarial. Na referida legislação, ocorrem alterações e revogação de dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
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Esta Norma estabelece regras e procedimentos técnico científicos a serem observados pelo perito, quando da elaboração de perícia contábil, no âmbito judicial, extrajudicial, inclusive arbitral, mediante o esclarecimento dos aspectos e dos fatos do litígio por meio de exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação, ou certificação.
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Esta Norma estabelece procedimentos inerentes à atuação do contador na condição de perito.
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A Resolução CFC nº 1.458 regulamenta o exame de suficiência como requisito para obtenção do registro profissional do CFC.
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A resolução 1.502 do CFC cria o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do CFC, dispõe sobre o ele e dá outras providências.
