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ANO DAS PRIMEIRAS INSTITUIÇÃO
As primeiras instituições criadas datam de 1854 e
possuíam um atendimento especializado centrado em cuidados assistenciais e terapêuticos, destinado às pessoas cegas e surdas, oferecendo residência e trabalho, não havendopreocupação com as outras áreas da deficiência (PARANÁ, 2006). -
movimento em prol da educação especial no Brasil
De acordo com Januzzi (1985), o movimento em prol da educação especial no Brasil se refletiu na criação por parte de D. Pedro II, do Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual IBC), em 1854, e do Imperial Instituto de Surdosmudos (atual INES), em1857, que funcionam até hoje.A desinstitucionalização e a educação escolar do deficiente tiveram inícioapenas no século XX. -
criado o Hospital Estadual de Salvador
na Bahia, mais precisamente em Salvador, foi criado o Hospital Estadual de Salvador iniciando assistência às
pessoas com deficiência intelectual. Não se sabe exatamente se este estabelecimento ofertava serviços de assistência médica ou atendimento médico-pedagógico. Atualmente, o Hospital denomina-se Juliano Moreira (MAZZOTTA, 2005). -
a Declaração dos Direitos Humanos
Esta Declaração defende que os sujeitos são detentores de direitos sociais, entre eles, o direito de acesso à educação. Glat e Fernandes (2005) esclarece que a premissa básica desse novo conceito emergente é que pessoas com
deficiência possuem o direito às condições de vida mais próximo daquilo que se considera normalidade no local onde vivem, podendo usufruir das mesmas atividades sociais
educacionais e de lazer que os demais integrantes da sociedade. -
movimentos baseados na filosofia de Integração e Normalização, fomentados pela Declaração dos Direitos Humanos, aprovada em 1948.
verificado que a institucionalização não resolvia os problemas emergentes do atendimento educacional e social das pessoas com deficiência, e acompanhando juntamente com as tendências de luta contra a marginalização das minorias, inicia-se, na década de 1960, movimentos baseados na filosofia de Integração e Normalização, fomentados pela Declaração dos Direitos Humanos, -
Os primeiros registros das relações da sociedade com as pessoas com deficiência datam da Idade Antiga.
Silva EM 1987 descreve algumas formas de agir das civilizações da Antiguidade em relação às pessoas que possuíam algum tipo de deficiência, destacando que
existiam duas diferentes maneiras de lidarem com doentes, idosos ou pessoas com deficiência: ou aceitavam-nas, toleravam-nas e apoiavam-nas, ou eliminavam-nas, menosprezavam-nas e destruíam-nas -
A Constituição Federal (1988)
A Constituição Federal (CF) garante em seu Artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Em seguida, no Artigo 206, estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O Atendimento Educacional Especializado, oferecido preferencialmente na rede regular de ensino, também é garantido na CF (Artigo 208, Inciso III). -
A Declaração Mundial de Educação para Todos – 1990
Essa Declaração afirma o direito de todas as pessoas à educação, assegurando a igualdade de acesso às pessoas com deficiência. -
alguns fatos históricos de práticas que antecedem a Antiguidade
Nas culturas primitivas, era bastante
comum em tribos nômades não haver aceitação e manutenção de pessoas que não tinham
condições de andarem sozinhas, sendo geralmente, abandonas em ambientes agrestes e
perigosos, resultando em morte por fraqueza alimentar ou por ataque de animais ferozes. -
Carmo ao enfocar o período colonial e imperial do Brasil,
delineia alguns traços de tribos indígenas, indicando que raramente eram encontradas anomalias físicas em seus integrantes, e quando ocorriam era resultados de guerras ou acidentes na selva. Nestas tribos, as deficiências de origem congênitas não foram notadas, pois, ao perceberem-nas, os
pais sacrificavam as crianças após o nascimento. Na população branca as doenças mais comuns eram resultantes da carência alimentar, tais como cegueira noturna, raquitismo
beribéri, etc. -
A Declaração de Salamanca - 1994
A Declaração de Salamanca trata dos “Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais”, sendo que, reafirmando o compromisso para com a Educação para Todos, reconhece a necessidade e a importância de oferecer educação de qualidade para todos os alunos com necessidades educacionais especiais no sistema de ensino regular. -
quatro estágios de desenvolvimento das atitudes em relação às deficiências
Segundo Kirk e Gallagher (1996), podem ser reconhecidos quatro estágios de desenvolvimento das atitudes em
relação às deficiências. Primeiramente, na era précristã, tendiase a negligenciar e a maltratar os deficientes. Na Antiguidade, por não corresponderem aos padrões estéticos. muitos deficientes foram abandonados ou eliminados. -
Aranha (2005), ao abordar sobre as primeiras civilizações da Grécia e Roma,
descreve que esta economia era baseada nas atividades de produção, comércio agrícola,pecuária e artesanato, sendo a organização sócio política fundamentada praticamente em dois agrupamentos sociais. De um lado, uma minoria composta de senhores que detinham o poder social, político e econômico, e de outro, o populacho, que eram os trabalhadores (escravos e homens livres) dependentes economicamente dos primeiros. -
A Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
o objetivo da política:(...) o acesso, a participação e a aprendizagem de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo: Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior;Atendimento educacional especializado; entre outros.