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A mitologia, o espiritismo e a bruxaria dominaram e afetaram a visão da deficiência.
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Na França, em 1800, Jean Itard investiu na tentativa de recuperar e educar Victor de Aveyron que, supostamente, apresentava uma deficiência mental profunda.
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Iniciam os primeiros estudos científicos da deficiência, mesmo assim, pode-se as primeiras práticas científicas de atenção à pessoa com deficiência tinham como finalidade sua segregação, em instituições, para cuidado, proteção ou tratamento médico
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No Brasil, sob a concepção de institucionalização vigente na Europa, foram criadas as primeiras instituições para o atendimento às pessoas cegas e às pessoas surdas, como lugar de residência e trabalho
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O caráter do atendimento era assistencial e filantrópico, já que não tinha finalidade pedagógica, mas de proteção dos membros da sociedade, por meio da reclusão das pessoas ditas anormais.
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Primeira escola especial no Paraná. Reproduzem-se concepções e práticas já atestadas nos movimentos sociais, nacionais e internacionais.
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Surgiram inúmeros movimentos sociais no mundo ocidental, decorrentes do clima de insatisfação social, gerado após o término da Segunda Guerra Mundial.
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Nesta época iniciou-se um movimento para a integração do deficiente em escolas comuns, instalando-se as primeiras salas de recursos.
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Atual Escola Estadual Guaíra, em Curitiba.
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Aumentaram os movimentos sociais que mobilizaram pais e educadores, em decorrência da democratização da escola às camadas mais desfavorecidas economicamente.
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Sua principal contribuição foi implementar os serviços de Reabilitação Profissional voltados a pessoas com deficiência, visando a prepará-las para a integração ou a reintegração na vida da comunidade.
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A Educação Especial passou a integrar a organização das Secretarias de Estado da Educação como parte da estrutura e funcionamento dos sistemas de ensino. Isso acontece, de forma pioneira no cenário nacional, no Estado do Paraná.
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O Paraná foi vanguarda das políticas de atendimento educacional especializado, em nível nacional.
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Os avanços nas áreas de Ciências Sociais e nas teorias ambientalistas da Psicologia, passaram a considerar as origens dos distúrbios e deficiências como, também, motivados por determinantes socioculturais. Surgem então, os princípios de individualização, normalização e integração, os quais buscavam ampliar as oportunidades de participação social de pessoas com deficiência, oferecendo-lhes o convívio em ambientes os menos segregadores possíveis.
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Resultou na Declaração Universal dos Direitos da Criança.
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Chamou a atenção dos países para os altos índices de crianças, adolescentes e jovens sem escolarização, tendo como objetivo promover as transformações nos sistemas de ensino para assegurar o acesso e a permanência de todos na escola.
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Realizada pela UNESCO, propõe aprofundar a discussão, problematizando os aspectos acerca da escola não acessível a todos estudantes.
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Paradoxalmente ao crescente movimento mundial pela inclusão, o Brasil publica o documento Política Nacional de Educação Especial, alicerçado no paradigma integracionista, fundamentado no princípio da normalização, com foco no modelo clínico de deficiência, atribuindo às características físicas, intelectuais ou sensoriais dos estudantes, um caráter incapacitante que se constitui em impedimento para sua inclusão educacional e social.
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No contexto da elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a partir de 1995, mais uma vez, a Educação Especial sucumbiu ao status de coadjuvante no sistema de ensino, já que não houve qualquer produção vinculada à área.
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Denota ambiguidade quanto à organização da Educação Especial e da escola comum no contexto inclusivo.
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Caderno publicado pelo Governo Federal com o propósito de oferecer subsídios ao professor, considerando a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais.
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Ao mesmo tempo em que orienta a matrícula de estudantes público-alvo da educação especial nas escolas comuns da rede regular de ensino, mantém a possibilidade do atendimento educacional especializado substitutivo à escolarização.
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Com o objetivo de sistematizar uma política pública de inclusão educacional, tendo o Departamento de Educação Especial à frente desse processo, foi elaborado um documento intitulado “Educação inclusiva: linhas de ação para o Estado do Paraná”.
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foram publicados oito módulos relativos ao Programa “Adaptações Curriculares em Ação”, dos quais quatro são específicos por área de atendimento: altas habilidades/superdotação, deficiência física/neuromotora, deficiência visual e surdez. Segue-se a esta a publicação de nove fascículos sobre as necessidades educacionais permanentes, destinados à Educação Infantil, denominados “Estratégias para o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais na Educação Infantil”.
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Com objetivo de apoiar a transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos é instituído o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, que desenvolve o amplo processo de formação de gestores e de educadores, por meio de parceria entre o Ministério da Educação, os estados, os municípios e o Distrito Federal.
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Desenvolveu ações estruturais para a mudança sobre a compreensão da oferta do atendimento especializado, e preencheu muitas lacunas existentes na rede pública, causadas pela pouca efetividade das ações desencadeadas pelo Estado nos últimos anos.
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A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência outorgada pela ONU em 2006 é ratificada pelo Brasil como emenda constitucional, por meio do Decreto Legislativo n° 186/2008 e pelo Decreto Executivo n° 6.949/2009. Este documento sistematiza estudos e debates mundiais realizados ao longo da última década do séc. XX e nos primeiros anos deste século, criando uma conjuntura favorável à definição de políticas públicas fundamentadas no paradigma da inclusão social.
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Dispõe sobre as Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
