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Ratio Studiorum
As origens do Ratio Studiorum remontam às Contituições da Companhia de Jesus, elaboradas por Inácio de Loyola.Previa a presença do Reitor, além do prefeito geral dos estudos como assistente do retitor para auxiliá-lo na boa ordenação dos estudos. No Ratio a função supervisora é destacada das demais funções educativas e atribuídas ao prefeirto de estudos. -
Reformas Pombalinas
Com a expulsão dos Jesuítas e as Reformas Pombalinas o sistema de ensino foi extinto e junto com ele o cargo de Prefeito de Estudos. Então, em relação aos aspectos educacionais houve um retrocesso, pois alguns professores leigos começaram a ser admitidos para as aulas régias introduzidas pelas reformas de Pombal. A idéia de supervisão continuava presente, agora, englobada nos aspectos político-administrativos (inspeção e direção) da figura do Diretor geral; e também nos aspectos de direção, fisc -
Primeira Lei para instrução pública
Com a Independência do Brasil é formulada a primeira Lei para a instrução pública (15 de Outubro de 1827) que instituiu as Escolas de Primeiras Letras baseadas no “Ensino Mútuo”, método que concentra no professor as funções de docência e supervisão, ou seja, instruir os monitores e supervisionar as atividades de ensino e aprendizagem dos alunos. -
Reforma Couto Ferraz
Estabelece como missão do inspetor geral supervisionar todas as instituições de ensino, além de presidir exames dos professores. -
Reforma da instrução pública paulista - inicio do período republicano
Pioneira na organização do ensino primário na forma de grupos escolares.
Foram instituídos:
- Conselho superior da instrução pública
- Diretoria geral da instruução pública
- Inspetoria de distritos -
Lei 430 - período republicano
Mas essa reforma não chegou a se consolidar. Em 1° de agosto de 1896 o cargo de diretor geral da Instrução Pública e a Secretaria Geral da Instrução Pública são suprimidos pela Lei n° 430. -
Lei 520 - período republicano
E um ano depois, em 26 de agosto de 1897, a Lei n° 520 extingue o Conselho Superior de Instrução Pública e as inspetorias distritais, ficando a direção e a inspeção do ensino sob a responsabilidade de um inspetor geral, em todo o Estado, auxiliado por dez inspetores escolares. Assim, "volta-se à prática, anterior à reforma, de em cada município a fiscalização das escolas estaduais ser exercida por delegados ou representantes das municipalidades" (Ibidem: 128). -
Criação do conselho superior de ensino
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Criação da ABE
O que dá relevância à década de 20 do ponto de vista do tema que estamos abordando é o surgimento dos "profissionais da educação", isto é, o aparecimento dos "técnicos" em escolarização, constituindo-se corno uma nova categoria profissional (Cf. Nagle, 1974: 102). Expressão desse fenômeno e, concomitantemente, elemento propulsor do mesmo, foi a criação da Associação Brasileira de Educação em 1924, por iniciativa de Heitor Lira. "É interessante lembrar que o aparecimento da A.B.E. coincidiu com o -
Reforma João Luís Alves, de 1925
No plano federal, a Reforma João Luís Alves, de 1925, cria, pelo Decreto n° 16.782-A, o Departamento Nacional do Ensino e o Conselho Nacional de Ensino, em substituição ao Conselho Superior do Ensino que, entre 1911 e 1925, era o único órgão encarregado da administração escolar. A importância do referido decreto se deve, pois, ao fato de que, com essas medidas, se começa a reservar a órgãos específicos, de caráter técnico, o tratamento dos assuntos educacionais. Com efeito, até então tais assunt -
Reforma Pernambucana
Reforma pernambucana de 1928, redigida por Carneiro Leão, quando este afirma a prioridade da criação de uma diretoria técnica considerando que "nenhum plano educativo, nenhum programa poderá ser executado com êxito, se não tiver para dirigi-lo e orientá-lo um órgão capaz". Para ele, Pernambuco será o primeiro Estado a romper "com os velhos moldes de confundir, na mesma direção, a parte técnica e a parte administrativa". E \lê enorme vantagem nessa separação porque, "desvencilhado das preocupaçõe -
Reforma Francisco Campos
A reforma deu a estrtura orgânica ao ensino secundário, comercial e superior.
Estabelece definitivamente o currículo seriado, a frequencia obrigatória. -
Manifesto dos Pioneiros
O "Manifesto dos pioneiros da educação nova", divulgado em 1932, irá formular um plano de conjunto para a reconstrução educacional do país segundo a visão dos novos profissionais da educação que, embora oriundos de outras profissões, como o jornalismo, o direito e a medicina, postularão que "os trabalhos científicos no ramo da educação já nos faziam sentir, em toda a sua força reconstrutora, o axioma de que se pode ser tão científico no estudo e na resolução dos problemas educativos, como nos da -
Decreto lei nº 1190
1939 – Criação do curso de pedagogia pelo Decreto lei nº1190 de 04 de abril de 1939. Projeto do Ministro Gustavo Capanema. -
Leis Orgânicas do Ensino de 1942 e 1946 ou Reforma Capanema
Durante o Estado Novo (1937-1945) a regulamentação do ensino foi levada a efeito a partir de 1942, com a Reforma Capanema, sob o nome de Leis Orgânicas do Ensino, que estruturou o ensino industrial, reformou o ensino comercial e criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, como também trouxe mudanças no ensino secundário. Gustavo Capanema esteve à frente do Ministério da Educação durante o governo Getúlio Vargas, entre 1934 e 1945.
Foram esses os decretos-lei:
• Decreto-lei n. 4 -
LDB nº 4.024 – 20/12/1961
• Regulamenta a existência dos Conselhos Estaduais de Educação e do Conselho Federal de Educação (art. 8 a 9).
• Dá mais autonomia aos órgãos estaduais, diminuindo a centralização do poder no MEC (art. 10).
• Será obrigatória a prática da educação física nos cursos primário e médio, até a idade de 18 anos (art. 22). -
Lei nº 5.540/68 – Lei da Reforma Universitária
Fixava norma de organização e funcionamento do ensino superior.
É definido no art. 30 os especialistas que atuariam no sistema de ensino desenvolvendo funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação, a legislação mantém a formação do professor para o ensino do segundo grau em nível superior e a formação do professor primário no curso normal. -
Parecer nº 252/69 (pedagogia tecnicista)
O parecer 252/69 cria as habilitações dentro do curso de pedagogia.
Foram previstas as seguintes habilitações:
• Administração
• Inspeção;
• Supervisão
• Orientação
• Docência das disciplinas pedagógicas dos cursos de formação de professores -
LDB nº 5692/71 – transição de função para profissão
LDB nº 5692/71 – transição de função para profissão
Art.33 A formação de administradores, planejadores, orientadores, inspetores, supervisores e demais especialistas de educação será feita em curso superior de graduação, com duração plena ou curta, ou de pós-graduação.
Art. 34 A admissão de professores e especialistas no ensino oficial de 1º e 2º graus far-se-á por concurso público de provas e títulos, obedecidas para inscrição as exigências de formação constantes desta Lei.
Art. 35 Não haverá -
LDB nº 9394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Já nos anos 90, retoma-se a supervisão com a nova LDB 9394/96 que propõe: que a formação de especialistas será oferecida nos Cursos de Pedagogia em nível de Pós-Graduação ou Complementação, com intuito de formação em exercício das práticas pedagógicas e como estas deverão ser desenvolvidas, visto que o supervisor é aquele que contextualiza, auxilia, pesquisa, coordena as atividades pedagógicas em parceria com os professores.
