Compreensão acerca do cenário internacional e nacional sobre a educação especial e inclusiva.
By juliano4512
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Nessa linha do tempo serão destacados períodos na evolução da educação especial no Brasil, marcados pela natureza e abrangência das ações desencadeadas para a educação dos portadores de deficiência.
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O objetivo desse levantamento é procurar resgatar os diferentes momentos vivenciados, procurando compreender os fatos que influenciaram na prática do cotidiano escolar as conquistas alcançadas pelas pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais.
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Em nosso país, a organização de serviços para atendimento a pessoas com defici ncia teve início no século XIX, inspirada em experiências da Europa e dos Estados Unidos da América do Norte
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Este levantamento sobre a história da educação inclusiva tem por finalidade fazer uma linha do tempo sobre a retrospectiva da história da Educação Inclusiva até aos dias atuais
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O atendimento escolar especial aos portadores de deficiência teve inicio, no Brasil, na década de cinquenta do século passado.12 de setembro de 1854 - a primeira providencia neste sentido foi concretizada por D. Pedro II.
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De acordo com Mazzotta (1996), as ações podem ser caracterizadas por períodos distintos. Foi isso que aconteceu com o Brasi.
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17 de maio de 1890, o chefe do governo provisório, Marechal Deodoro da Fonseca, e o ministro da instrução pública, correios e telégrafos, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, assinaram o Decreto n° 408, mudando o nome do instituto para Instituto Nacional dos Cegos.
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Dia 24 de janeiro de 1891, pelo Decreto n° 1.320, a escola passou a denominar-se Instituto Benjamin Constant. .
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1926 – NO inicio do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi, instituição especializada no atendimento as pessoas com deficiência mental.
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Tivamos dois grande marco nos anos 90 onde foi a criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/90, e a Declaração Mundial sobre Educação para Todo. No primeiro foi o ECA onde reconhece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, portanto precisa dos meios necessários para promover seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. sendo essa última um marco para a escola
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Na Espanha vários representantes de inúmeros países junto com a UNESCO reuniram-se com alguns propositos e políticas assitenciais com intuito de atender as pessoas com deficiência e com necessidades educativas especiais. Desse encontro temos a Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais
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é apresentado o documento intitulado Parâmetros Curriculares
Nacionais. -
A Lei 10.098 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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E regulamentado a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Ou seja a Educação Especial como modalidade de educação escolar que permeia transversalmente todos os níveis e as modalidades
de ensino. -
Temos: 1- Decreto nº 3.956 - Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, mais conhecido como Convenção da Guatemala.
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É implantado pelo MEC o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, que tem por objetivo a formação de gestores e educadores para efetivar a transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos, tendo como princípio a garantia do direito dos alunos com necessidades educacionais especiais de acesso e permanência, com qualidade, nas escolas regulares.
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Temos Lei nº 10.436, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais LIBRAS. E aprovação também da diretrizes e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do sistema Braille em todas as modalidades de ensino.
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Dois documentos norteadores da educação inclusiva são elaborados: Foram eles, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.
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É apresentada a nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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O Decreto 6.949 promulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, no artigo 24, reafirma o compromisso de atender ás necessidades educacionais dos estudantes com deficiência. Passaram-se séculos de história apesar disso, é possível visualizar uma tendência de humanização desse grupo populacional. É verdade que, até nos dias de hoje, existem exemplos de discriminação e ou maus-tratos, mas o amadurecimento das civilizações em relação às pessoas com deficiência.
